MP deve denunciar PMs por homic�dio na trag�dia de Parais�polis

O Minist�rio P�blico Estadual (MPE-SP) deve oferecer den�ncia por homic�dio contra policiais militares envolvidos na a��o que terminou com nove mortos em um baile funk de Parais�polis, na zona sul da capital, em dezembro. Para a promotoria, os agentes teriam assumido o risco de as v�timas serem pisoteadas, ao fechar as rotas de fuga e provocar tumulto durante a dispers�o.

A investiga��o do Departamento de Homic�dios e de Prote��o � Pessoa (DHPP) ainda n�o foi conclu�da, mas a acusa��o afirma j� haver evid�ncias para apontar a responsabilidade dos agentes. "A minha convic��o est� formada de que houve dolo eventual", afirma a promotora de Justi�a Luciana Jord�o, da 1� Vara do Tribunal do J�ri, respons�vel por acompanhar o inqu�rito da Pol�cia Civil.

Esse tipo penal � aplicado para casos de assassinato em que, embora o autor n�o tenha inten��o direta de matar, assume o risco do resultado - como, por exemplo, ao dirigir embriagado.

Estima-se que havia cerca de 5 mil pessoas no Baile da Dz7 naquela noite. Na vis�o da promotora, o dolo eventual estaria caracterizado porque os PMs teriam encurralado os frequentadores do pancad�o, ao fechar a rua Ernest Renan entre as esquinas com as ruas Rodolf Lotze e Hebert Spencer, deixando apenas duas vielas como rota de fuga. L�, as v�timas morreram por asfixia mec�nica, segundo os laudos, e outras 12 pessoas ficaram feridas.

Testemunhas acusaram os policiais de trucul�ncia durante a dispers�o. Ao Estad�o, uma jovem que estava em uma das vielas disse que a PM atirou bombas nesses locais, piorando o tumulto.

"Eles (policiais) t�m o dever de proteger a popula��o que est� ali e de auxiliar para que todos saiam em seguran�a. E n�o de causar tumulto e agir com viol�ncia, de forma que essas pessoas tiveram de ir para uma sa�da que n�o comportava", argumenta Luciana Jord�o.

Ap�s a trag�dia, o governo Jo�o Doria (PSDB) chegou a afastar do servi�o operacional 31 policiais do 16� Batalh�o envolvidos com a opera��o. O n�mero de agentes denunciados pelo MPE-SP, no entanto, deve ser menor. "Nem todos se aproximaram da esquina, alguns ficaram fazendo a seguran�a dos ve�culos, ent�o a conduta deles � diversas nesses locais", afirma a promotora.

O MPE-SP tem expectativa de conseguir individualizar a conduta dos policiais - ou seja, apontar o que cada agente fez especificamente no dia da opera��o. Entretanto, ainda faltam dilig�ncias para concluir essa etapa da investiga��o.

MP discorda da Corregedoria

No fim de janeiro, a Corregedoria da Pol�cia Militar concluiu, em inqu�rito pr�prio, que a morte dos jovens aconteceu tamb�m em virtude da a��o, mas que os agentes n�o deveriam ser punidos porque teriam agido em leg�tima defesa. O Minist�rio P�blico, contudo, pediu novas informa��es e a investiga��o seguiu aberta.

Segundo a vers�o da PM, policiais que estavam nas proximidades de Parais�polis teriam sido surpreendidos por suspeitos em uma moto que teriam atirado contra a guarni��o. Em meio � persegui��o, os criminosos teriam se infiltrado no Baile da Dz7 e dado in�cio ao tumulto. Ouvidos pela Corregedoria, os agentes relataram ter sido agredidos com garrafas, paus, pedras e outros objetos por pessoas que estavam no fluxo.

"H� a certeza de que as mortes, fatalmente, aconteceram em virtude de uma a��o na qual os agentes de seguran�a p�blica participaram, pois h� probabilidade de que suas condutas provocaram o resultado", escreveu o capit�o Rafael Oliveira Casella, que assina o documento da Corregedoria. "No entanto, fica claro em todos os depoimentos e v�deos que houve agress�o por parte daquela multid�o contra os militares que tentavam apoiar as primeiras motocicletas."

A conduta dos policiais, acrescentou o oficial, � amparada pela excludente de ilicitude da leg�tima defesa. "As a��es praticadas pelos policiais se revestiram de licitude, portanto foram observadas t�cnicas procedimentais adequadas, apesar de ter culminado na morte de nove pessoas, as quais foram devidamente socorridas por seis equipes policiais, denotando total comprometimento daqueles agentes p�blicos."

A promotora Luciana Jord�o discorda da interpreta��o. "Eu n�o vejo isso (leg�tima defesa). Por varias quest�es. Por mais que digam: 'Ah, mas jogaram pedra'; eles sabem como � o baile, conhecem aquela circunst�ncia e sabiam o que ia encontrar quando chegaram ao local. Por isso que eu digo, eles provocaram o tumulto."