Decis�o de Noronha � cassada e 'juiz dos ingleses' retorna � pris�o preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) cassou, por unanimidade, a liminar do presidente da Corte, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, que concedeu liberdade monitorada ao juiz Leonardo Safi de Melo, da 21� Vara C�vel Federal de S�o Paulo, investigado por suposta cobran�a de propinas em troca de decis�es favor�veis.

O julgamento de habeas corpus movido pela defesa de Safi foi realizado nesta quarta, 25. Os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram junto do relator, ministro Joel Ilan Pciornik, para derrubar a liminar.

No final de julho, durante o recesso do Judici�rio, Noronha concedeu liberdade monitorada a Leonardo Safi por considerar a aus�ncia de elementos que justificassem a pris�o preventiva decretada contra o magistrado. O presidente do STJ converteu a deten��o por medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletr�nica.

Leonardo Safi foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal por corrup��o passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. O magistrado foi alvo da Opera��o Westminster, que mirou a venda de decis�es favor�veis em precat�rios milion�rios em troca de propina.

Al�m do juiz, foram denunciados o diretor da Secretaria da 21� Vara C�vel Federal Divannir Ribeiro Barile, e outros seis advogados e peritos que integravam o esquema.

A Procuradoria listou na den�ncia dois processos judiciais em que a organiza��o criminosa agiu: 'Caso Empreendimentos Litor�neos' e 'Caso Avanhandava'. Outros 18 a��es em que foram encontrados ind�cios de irregularidades ainda aguardam abertura de inqu�rito.

Em rela��o ao caso 'Empreendimentos Litor�neos', a Procuradoria afirmou que Leonardo Safi, junto com o diretor Divannir Ribeiro e o perito Tadeu Rodrigues Jordan, solicitou propina de 09% do valor do precat�rio envolvendo a Empreendimentos Litor�neos S/A em um processo de liquida��o provis�ria em tr�mite na 21� Vara C�vel Federal. Os repasses ilegais, que chegaram a R$ 6,5 milh�es, levariam a despacho de of�cio para expedi��o do precat�rio.

Al�m disso, o magistrado tamb�m teria desviado R$ 80 mil que havia sido depositado pela empresa a t�tulo de 'antecipa��o dos honor�rios referentes � desnecess�ria e superfaturada per�cia' feita pelo perito Tadeu Rodrigues Jordan, que integrava o esquema.

J� no caso 'Avanhandava', o juiz teria solicitado pagamento de R$ 150 mil, que foi efetivado em junho deste ano, mais um importe de R$ 1 milh�o a serem pagos com a libera��o de precat�rios a favor da Agro Imobili�ria Avanhandava S.A, segundo o MPF. Os valores teriam sido aprovados por um advogado e acionista da empresa em troca de decis�es favor�veis nos processos judiciais.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, o juiz escolhia processos milion�rios, se aproximava de uma das partes da a��o e pedia uma 'comiss�o' para expedir os precat�rios. Uma das a��es judiciais investigadas, sobre um processo de desapropria��o de im�veis rurais pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) que se arrasta h� d�cadas, a organiza��o criminosa teria solicitado vantagens indevidas para expedir um precat�rio no valor de R$ 700 milh�es.

Neste caso do Incra, o Minist�rio P�blico Federal aguarda o envio de dados sobre quebra de sigilo banc�rio de investigados para aprofundar as apura��es.

A articula��o das negocia��es teria ficado a cargo do secret�rio Divannir Ribeiro Barile. Segundo as investiga��es, Divannir teria chegado a afirmar que falava em nome dos 'ingleses', em refer�ncia ao juiz Leonardo Safi. A men��o batizou a opera��o de Westminster, distrito na cidade de Londres.

COM A PALAVRA, O JUIZ LEONARDO SAFI DE MELO

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o havia obtido contato com a defesa do juiz Leonardo Safi de Melo. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.