MP-SP arquiva investiga��o contra Prevent Senior sobre notifica��o de mortes

O Minist�rio P�blico Estadual de S�o Paulo (MPE-SP) arquivou investiga��o criminal contra a Prevent Senior que apurava se a operadora omitiu �bitos por covid no in�cio da pandemia e foi negligente nas medidas sanit�rias dentro de seus hospitais a ponto de permitir a dissemina��o do v�rus entre pacientes internados.

Inicialmente, dois inqu�ritos foram abertos. O primeiro teve in�cio em mar�o para apurar se a empresa deixou de reportar � vigil�ncia sanit�ria municipal a notifica��o compuls�ria de �bitos por coronav�rus ocorridos na rede de hospitais Sancta Maggiore, administrada pela Prevent. A falta de notifica��o compuls�ria � crime.

O segundo procedimento foi aberto pouco tempo depois para checar se houve crimes de epidemia e infra��o de medida sanit�ria pelos funcion�rios e diretoria da rede Sancta Maggiore que teriam causado a infec��o de pacientes dentro das instala��es da operadora.

Ambos os procedimentos foram unificados em apenas um procedimento, que foi arquivado por falta de provas. "Promoveu-se o arquivamento pois as provas colhidas n�o tiveram o cond�o de trazer ind�cios suficientes para apontar a pr�tica dos crimes investigados pelos profissionais de sa�de ou dos representantes do hospital", diz nota do �rg�o. A decis�o da Promotoria pelo arquivamento foi revelada pelo jornal Agora S�o Paulo e confirmada pelo Estad�o.

De acordo com o MPE, a investiga��o foi feita com base em relat�rios de acompanhamentos feitos ao longo dos meses, de mar�o de 2020 em diante, pelas vigil�ncias sanit�rias estadual e municipal. Sobre o suposto crime de falta de notifica��o, os promotores conclu�ram que irregularidades encontradas nas primeiras inspe��es "foram sanadas".

Al�m disso, explica o MPE, para haver crime de falta de notifica��o, � preciso ter dolo e, no caso analisado, as condutas iniciais da operadora demonstram "mais se assemelhar �s dificuldades enfrentadas no hospital quando do in�cio dos primeiros casos do que inten��o de descumprir o que o Poder P�blico manda".

J� quanto ao crime de epidemia, tamb�m n�o ficou comprovado que a conduta do hospital levou a mais infec��es. "N�o h� como afirmar e imputar ao hospital, seus dirigentes, que as contamina��es das pessoas que passaram em atendimento hospitalar inicial tenha necessariamente ocorrido junto ao hospital", destaca a nota.

No in�cio da pandemia, a Prefeitura de S�o Paulo chegou a pedir ao governo estadual a interven��o sanit�ria de tr�s hospitais da rede Sancta Maggiore. A pasta afirmou, na �poca, ter realizado inspe��o que encontrou quadro de superlota��o, incorre��o no isolamento de contaminados e poucos profissionais. O governo estadual negou o pedido de interven��o.

A operadora tamb�m foi criticada pelo ent�o ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, por supostamente deixar idosos doentes aglomerados em suas instala��es. Na �poca, ele afirmou que 79 das 136 mortes registradas at� ent�o no Estado de S�o Paulo haviam ocorrido entre pacientes da Prevent.

Procurada pelo Estad�o para comentar o arquivamento do inqu�rito contra a Prevent Senior, a Secretaria Municipal da Sa�de n�o se pronunciou at� as 17h20 desta quinta-feira, 27.

J� a operadora afirmou, em nota, que "considera que o arquivamento corrobora o que a empresa sempre alegou: nunca houve as irregularidades nos hospitais e servi�os de atendimento alegadas por alguns membros de institui��es p�blicas".