Por falta de verba, Salles vai paralisar combate ao desmatamento na Amaz�nia

No momento em que o alto �ndice de desmatamento da Amaz�nia e do Pantanal volta a ser not�cia internacional, o Minist�rio do Meio Ambiente (MMA) informou que, devido a bloqueios financeiros para o Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio), ser�o interrompidas todas as opera��es de combate ao desmatamento ilegal na Amaz�nia Legal, bem como todas as a��es de combate a queimadas no Pantanal e demais regi�es do Pa�s. A paralisa��o, segundo o minist�rio comandado por Ricardo Salles, come�a a partir da zero hora da pr�xima segunda-feira, 31.

Com essa paralisa��o de Ibama e ICMbio, na pr�tica, ficam interrompidas todas as a��es de combate na Amaz�nia e Pantanal. Isso ocorre porque a atua��o militar hoje realizada na regi�o - por meio da Opera��o Verde Brasil 2, chefiada pelo vice-presidente Hamilton Mour�o - tem miss�o complementar e de apoio a esses �rg�os. S� Ibama e ICMBio podem multar e fazer apreens�es, por exemplo. Por lei, nenhum militar tem atribui��o ou autoriza��o para aplicar multas ambientais, assim como n�o podem fazer autua��es, apreens�es ou destrui��es de equipamentos.

De acordo com nota do MMA, foram cortados R$ 20,972 milh�es em verbas do Ibama e R$ 39,787 milh�es do ICMBio. Foi informado ao MMA, pelo secret�rio Esteves Colnago, do Minist�rio da Economia, um bloqueio do or�amento deste ano de cerca de R$ 60 milh�es para Ibama e ICMBio, decidido pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica. Trata-se de uma decis�o pol�tica, portanto, e que exp�e um raxa entre Salles e os militares que atuam no Pal�cio do Planalto.

Esse corte se soma � redu��o de outros R$ 120 milh�es j� previstos para 2021 para o or�amento na �rea de meio ambiente. O Minist�rio da Economia foi procurado para comentar o assunto, mas n�o se manifestou at� o fechamento deste texto.

Segundo o Estad�o apurou, o Minist�rio do Meio Ambiente s� soube quando o dinheiro j� estava bloqueado, o que foi efetuado pela Secretaria de Or�amento Federal. A medida foi recebida com indigna��o no minist�rio. A pasta, alvo de cr�tica pela pol�tica ambiental no Brasil e no exterior, vem tentando reverter a imagem desgastada.

"As opera��es que ser�o afetadas j� na 2.feira (31/08) compreendem, no �mbito do combate �s queimadas no Ibama, a desmobiliza��o de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminh�es e 4 helic�pteros", informou o MMA. Nas atividades do Ibama relativas ao combate ao desmatamento ilegal ser�o desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helic�pteros. No �mbito do ICMbio, nas opera��es de combate ao desmatamento ilegal ser�o desmobilizados 324 fiscais, al�m de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate �s queimadas.

O Estad�o apurou que o bloqueio de verbas no Meio Ambiente destina-se a dar mais recursos para o Plano Pr�-Brasil. Ap�s a press�o de ministros e do Congresso Nacional, o governo Jair Bolsonaro deve destinar R$ 6,5 bilh�es do Or�amento para obras p�blicas, como mostrou o Estad�o/Broadcast. O ministro Paulo Guedes queria manter o valor em R$ 4 bilh�es. Dos 6,5 bilh�es, R$ 3,3 bilh�es ser�o indicados diretamente pelos parlamentares e poder�o ser usados para contemplar a��es em seus redutos eleitorais. O dinheiro do meio ambiente, portanto, est� sendo enxugado para alimentar obras.

�rg�o ambiental j� estava sem dinheiro para contratar helic�pteros
No in�cio do m�s, reportagem do Estad�o mostrou que o Ibama est� sem recursos sequer para contratar seus helic�pteros e que pediu recursos ao Minist�rio da Economia, sem ser atendido. "O Ibama informa que a previs�o or�ament�ria do Minist�rio do Meio Ambiente, determinada pelo Minist�rio da Economia para o ano de 2021, foi reduzida em R$ 120 milh�es. Portanto, todas as �reas precisar�o se adequar ao limite imposto. O Minist�rio do Meio Ambiente solicitou � Economia, sem sucesso, a reposi��o desse montante", disse o MMA � reportagem, na ocasi�o.

Em resposta a essa afirma��o do ministro Ricardo Salles, a Secretaria de Or�amento Federal (SOF) do Minist�rio da Economia declarou, no in�cio de agosto, que "o prazo para o Poder Executivo enviar o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual de 2021 - PLOA-2021 para aprecia��o do Congresso Nacional � at� 31 de agosto de 2020". Na ocasi�o, ominist�rio comandado por Paulo Guedes afirmou que "as propostas or�ament�rias e as solicita��es de expans�o de limites demandadas pelos �rg�os ser�o analisadas e submetidas � decis�o da Junta de Execu��o Or�ament�ria" e que, por essa condi��o, "esta Secretaria n�o possui, nesta data, elementos conclusivos para informar os valores dos limites finais das despesas dos �rg�os que constar�o do PLOA-2021".

Em of�cio enviado em 29 de junho ao ministro da Economia, Paulo Guedes, obtido pelo Estad�o, Salles afirma que, sem o dinheiro, o governo ficar� exposto no per�odo em que mais necessita de for�a para executar a��es de preven��o nas florestas. "Essa situa��o, a falta de limite de pagamento, expor� este Minist�rio durante o per�odo de maior incid�ncia de queimadas, especialmente na regi�o da Amaz�nia Legal, que vai dos meses de agosto a outubro, ou seja, na fase que demanda uma maior necessidade de financeiro para operacionalizar as a��es de preven��o e combate aos inc�ndios florestais", disse Salles a Paulo Guedes, naquele momento.

O Estad�o mostrou ainda que o governo tem dedicado ao Minist�rio da Defesa a maior parte dos recursos da opera��o Lava Jato destinados ao combate a crimes na Amaz�nia. A reportagem obteve informa��es detalhadas sobre os R$ 630 milh�es da Opera��o Lava Jato que, por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de setembro de 2019, devem ser usados exclusivamente para financiar a��es de fiscaliza��o e combate aos inc�ndios florestais na Amaz�nia.

Dados do sistema Siga Brasil compilados pelo Instituto de Estudos Socioecon�micos (Inesc) mostram que, dos R$ 630 milh�es repassados pela Petrobr�s, a partir de seu acordo anticorrup��o assinado com a Justi�a, R$ 530 milh�es, o equivalente a 84%, foram destinados ao Minist�rio da Defesa, com repasses distribu�dos entre Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica. Coube ao governo Bolsonaro definir onde colocaria o dinheiro, uma vez que a divis�o desses valores n�o foi especificada pelo Supremo.

Dos R$ 100 milh�es que restaram do acordo da Lava Jato, o governo repassou R$ 50 milh�es ao Ibama, �rg�o de prote��o ao meio ambiente que, com apoio da Pol�cia Federal, tem a miss�o institucional de proteger e fiscalizar a Amaz�nia. O Incra recebeu R$ 35 milh�es e o Minist�rio Agricultura, R$ 15 milh�es. J� ICMBio e Funai n�o tiveram nenhum repasse oriundo do acordo bancado pela Petrobr�s.

Ibama esvaziado

Longe das prioridades or�ament�rias para combater o desmatamento na Amaz�nia, o Ibama vive hoje a situa��o mais cr�tica de toda a sua hist�ria em rela��o ao n�mero de fiscais que disp�e para realizar opera��es em campo. Principal �rg�o do governo federal na prote��o da maior floresta tropical do mundo, o Ibama possui atualmente 591 agentes ambientais para enfrentar o avan�o do crime ambiental, e isso n�o s� na Amaz�nia, mas em todo o Pa�s.

Dados oficiais do �rg�o obtidos pelo Estad�o mostram que o quadro atual de agentes � 55% inferior ao que o instituto detinha dez anos atr�s. Em 2010, eram 1.311 fiscais em atua��o. Trata-se do pior cen�rio de fiscaliza��o desde a funda��o do Ibama, em 1989. S� em 2019, a redu��o do n�mero de agentes de fiscaliza��o ambiental foi de 24% sobre o ano anterior. Basicamente, s�o duas as causas desse esvaziamento: aposentadoria de servidores e falta de concursos p�blicos para renova��o o quadro funcional.

Nos �ltimos dez anos, a queda de fiscais s� teve uma pequena paralisa��o entre 2015 e 2016, quando o �rg�o elevou seu quadro de 930 para 989 fiscais. De l� para c�, no entanto, o processo de esvaziamento prosseguiu.

Dois meses atr�s, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, enviou um of�cio ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no qual descreveu a situa��o cr�tica e pediu autoriza��o do chefe para realizar um concurso. Este previa a contrata��o de servidores n�o apenas para a �rea de fiscaliza��o, mas tamb�m para analistas e t�cnicos administrativos. S�o �reas distintas. Um fiscal de campo n�o cuida de licenciamento ambiental, por exemplo.

O Ibama solicitou, ao todo, a recomposi��o de 2.311 servidores, dos quais 970 poderiam atuar nas a��es em campo. O impacto dessas contrata��es no or�amento de 2021 seria de R$ 66,6 milh�es. O pleito n�o s� foi rejeitado pelo governo, como agora a situa��o � de estrangulamento geral.