Ap�s Salles anunciar paralisa��o de a��es, governo recua de bloqueio em 2020

Depois da divulga��o da nota do Minist�rio do Meio Ambiente (MMA) sobre o corte de recursos para prote��o da Amaz�nia e do Pantanal, o governo decidiu recuar, ao menos, em rela��o ao corte de R$ 60 milh�es previsto j� para o Or�amento de 2020.

Segundo apurou o Estad�o, o dinheiro de 2020 n�o ser� mais contingenciado, como havia declarado o MMA. No in�cio da tarde, o ministro Ricardo Salles havia declarado que, devido � decis�o do Minist�rio da Economia, a��es do Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio) seriam completamente interrompidas a partir da pr�xima segunda-feira, 31.

Conforme nota do Minist�rio do Meio Ambiente, foram bloqueados
R$ 20,972 milh�es do Ibama e R$ 39,787 milh�es do ICMBio. O corte no total de R$ 60 milh�es, segundo a pasta, foi informado pelo assessor especial do Minist�rio da Economia Esteves Colnago, mas atribu�do a uma decis�o da Secretaria de Governo e da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica. Trata-se de decis�o pol�tica, portanto, e que exp�e um racha entre Salles e os militares que atuam no Pal�cio do Planalto.

Pouco mais de duas horas depois, por�m, o MMA recebeu a informa��o de que esse recurso ser� preservado. Para 2021, no entanto, est� mantida a redu��o de outros R$ 120 milh�es para a �rea de meio ambiente.

Questionado sobre o assunto ap�s a divulga��o da nota pelo MMA, o vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o, afirmou que Ricardo Salles se precipitou ao anunciar a suspens�o de opera��es de combate ao desmatamento ilegal na Amaz�nia e contra queimadas no Pantanal em raz�o de bloqueio or�ament�rio. Ao criticar a atitude do chefe da pasta na noite desta sexta-feira, 28, Mour�o atribuiu o remanejamento de recursos ao pagamento do aux�lio-emergencial a trabalhadores informais durante a pandemia da covid-19, mas garantiu que as a��es n�o ser�o paralisadas.

"O ministro se precipitou, p�. Precipita��o do ministro Ricardo Salles. O que est� acontecendo? O governo est� buscando recursos para poder pagar o aux�lio emergencial, � isso que eu estou chegando � conclus�o. Ent�o est� tirando recursos de todos os minist�rios. Cada minist�rio oferece aquilo que pode oferecer, n�?", disse a jornalistas no Pal�cio do Planalto. Mour�o preside o Conselho da Amaz�nia Legal.

Apesar de o vice atribuir o bloqueio de recursos ao pagamento do aux�lio emergencial, o pagamento do benef�cio, ao custo de R$ 51,5 bilh�es por m�s, � feito por meio de cr�dito extraordin�rio, instrumento que abre uma nova despesa no Or�amento e n�o demanda nenhum tipo de remanejamento de outros gastos.

Os militares t�m concentrado boa parte dos recursos previstos para a �rea do meio ambiente. Essa militariza��o do setor, por�m, n�o � algo que ocorre contra a vontade de Salles. Ao contr�rio, � o ministro que tem lotado dezenas de cargos de comando da Pasta e de �rg�os vinculados com perfil militar. Desde maio, por�m, com a cria��o da Opera��o Verde Brasil 2, liderada pelo Minist�rio da Defesa e Mour�o, Salles perdeu completamente o protagonismo das a��es de combate na Amaz�nia.

Dentro do Pal�cio do Planalto, ministros da ala militar n�o veem sua atua��o com bons olhos e ficaram indignados com a divulga��o da carta feita nesta tarde pelo ministro. A avalia��o � de que a sua perman�ncia � frente do MMA ficou ainda mais fragilizada, apesar de Salles contar com a prote��o pessoal do presidente Jair Bolsonaro.