Tribunal ordena retorno de Roger Abdelmassih para a pris�o

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo determinou nesta sexta-feira, 28, que o ex-m�dico Roger Abdelmassih retorne � pris�o para cumprir a pena de 173 anos decorrentes de condena��es por 49 crimes sexuais. Ele havia sido liberado para cumprir a pena em casa em abril diante da alega��o de que integra o grupo de risco e estava suscet�vel � infec��o pelo novo coronav�rus.

Em julgamento da 6� C�mara de Direito Criminal do TJ-SP, o desembargador Jos� Raul Gavi�o de Almeida entendeu que a pandemia � insuficiente para justificar a altera��o do regime de pris�o. "Quanto � pris�o domiciliar de natureza humanit�ria, que estaria autorizada pela pandemia do coronav�rus, este fen�meno n�o acarreta o autom�tico e imediato esvaziamento dos c�rceres", escreveu na decis�o, que foi seguida pela C�mara.

A defesa do ex-m�dico havia alegado que a idade (76 anos) e o quadro de doen�as cr�nicas o colocavam em especial risco diante da pandemia. O pedido foi atendido pela Vara de Execu��es Penais de Taubat� e ele deixou a penitenci�ria de Trememb�. O Minist�rio P�blico entrou com recurso contra a pris�o domiciliar, que foi julgado nesta sexta-feira.

O desembargador lembrou a gravidade dos crimes cometidos por Abdelmassih, que ele j� simulou um quadro de enfermidade anterior e que h� inconsist�ncia na informa��o de que ele ficaria melhor em casa do que no hospital penitenci�rio. "Diante desse quadro e da aus�ncia de recomenda��o do m�dico oficial, no sentido de que o agravante n�o possa ser tratado no estabelecimento hospitalar penal, tem-se por indemonstrada a necessidade da pris�o domiciliar", escreveu Almeida.