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Estado de Minas S�O PAULO

Prefeitura de Juqui� ter� que indenizar casal que teve filha trocada h� 33 anos

Segundo o relator do caso, era imposs�vel afastar o abalo psicol�gico dos pais da menina, que s� descobriram a troca 33 anos depois


31/08/2020 13:08 - atualizado 31/08/2020 14:10

Imagem meramente ilustrativa(foto: Reprodução/ Internet)
Imagem meramente ilustrativa (foto: Reprodu��o/ Internet)
Os desembargadores da 4ª C�mara de Direito P�blico do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) condenaram a Prefeitura de Juqui�, cidade do interior paulista, a indenizar em R$ 500 mil, por danos morais, um casal que teve a filha trocada na maternidade em 1979. Segundo Paulo Barcellos Gatti, relator, era imposs�vel afastar o abalo psicol�gico dos pais da menina, que s� descobriram a troca 33 anos depois.

"Os filhos s�o insubstitu�veis para os pais e t�m o direito natural de serem criados pela fam�lia leg�tima, de modo que � garantido assegurar que todos eles, sem distin��o, sofreram abalo ps�quico pela culpa hospitalar. Os sintomas s�o internos. Diante disso, resta evidente o sofrimento dos autores e enseja o dever de indenizar por parte dos requeridos", escreveu. As informa��es foram divulgados pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo.

De acordo com os autos, alguns anos ap�s o nascimento da filha, os autores da a��o come�aram a ter d�vidas sobre a paternidade da menina, uma vez que a crian�a n�o tinha a pele negra como suas irm�s. Em meados de 2012, a fam�lia tomou conhecimento, por meio da imprensa, de uma mulher - nascida no mesmo dia e local da menina em quest�o - que havia descoberto n�o ser filha biol�gica da m�e que a havia criado. Por meio de exame de DNA, as fam�lias descobriram que os beb�s haviam sido trocados na maternidade.

"Segundo se depreende dos elementos de informa��o contidos nos autos, de fato, n�o h� como se afastar a responsabilidade civil dos prepostos do hospital municipal no ato il�cito praticado por agentes p�blicos (troca de beb� na maternidade) em face dos autores, j� que, por des�dia, neglig�ncia e imprud�ncia n�o foram empregados todos os cuidados necess�rios na guarda e seguran�a do beb� que estava sob a cust�dia do Poder P�blico, pois o mesmo n�o foi entregue para sua fam�lia biol�gica", pontuou Gatti em seu voto.

A reportagem busca contato com a prefeitura de Juqui�. O espa�o est� aberto para manifesta��es.


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