Uma megaopera��o contra o loteamento irregular de �reas da Chapada dos Veadeiros est� sendo realizada pela Pol�cia Civil de Goi�s. Junto com a Secretaria de Meio Ambiente de Goi�s (Semad), a Delegacia Estadual de Repress�o a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) tem como alvo a �rea de Prote��o Ambiental (APA) Pouso Alto, nas cidades de Alto Para�so de Goi�s e S�o Jorge.
A agente de pol�cia da Delegacia Estadual do Meio Ambiente de Goi�nia, Eveline Veloso, est� participando da opera��o in loco e explica: “As duas institui��es est�o fazendo a parte administrativa e criminal, vistoriando v�rios loteamentos identificados via sat�lite para verificar a regularidade do parcelamento de terra, a quest�o do desmatamento e o uso dos recursos h�dricos”.
A Opera��o Candomb� est� em andamento e, at� essa segunda-feira (30/8), j� emitiu 25 autos de infra��o que somam multas superiores a R$ 3 milh�es. Tamb�m nessa segunda-feira, uma m�quina do tipo p� carregadeira foi apreendida por estar sendo utilizada para abertura irregular de estradas em �rea de prote��o.
Robson Disarz, Superintendente de Prote��o Ambiental e Desenvolvimento Sustent�vel da Semad, respons�vel pela opera��o, conta que os agentes ambientais identificaram muitos lotes sendo subdivididos em terrenos menores do que o permitido.
"Verificamos que est� sendo realizado um parcelamento irregular do solo. Im�veis rurais est�o sendo vendidos com �reas abaixo da fra��o m�nima de parcelamento, que, em Alto Para�so, � de quatro hectares. Conjuntos de pessoas est�o adquirindo im�veis e fazendo um novo parcelamento, isso tem intensificado a supress�o de vegeta��o, a abertura de estradas e o uso irregular dos recursos naturais” disse.
Monitoramento por sat�lites
A opera��o teve inicio ap�s o servi�o de intelig�ncia, por meio de monitoramento de mapas e imagens de sat�lites, verificar abertura irregular de �reas protegidas e intensifica��o de constru��es em regi�es espec�ficas.
A secret�ria de Meio Ambiente de Goi�s, Andr�a Vulcanis, contou que, ap�s o levantamento feito pela equipe de intelig�ncia, 117 pontos de loteamento irregular foram identificados.
Agora a opera��o investiga se h� uma quadrilha envolvida nos parcelamentos de terra ou se s�o v�rios grupos diferentes.
A respons�vel pela pasta destaca, no entanto, que, embora a investiga��o ainda esteja no in�cio, j� foi identificado que �reas na Chapada dos Veadeiros est�o sendo comercializadas ilegalmente por estrangeiros.
“Nossa fiscaliza��o vai nas constru��es e as pessoas est�o entregando os documentos. Com isso, a gente tem visto que boa parte dos loteamentos estavam sob posse de estrangeiros, que estavam ali na regi�o, e n�o sabemos exatamente como eles adquiriram essas terras. � um movimento muito claro de vendas de lotes por estrangeiros. Tem italianos, ingleses e americanos”, disse Andr�a Vulcanis.
A delegada Lara Melo Oliveira, titular da Dema, que tamb�m faz parte da opera��o e cuida da quest�o criminal, informou que aguarda o final das dilig�ncias para apontar os respons�veis.
“Mas, com certeza, est� ligado a uma grande especula��o imobili�ria e grande interesse da popula��o naquela regi�o de Alto Para�so, principalmente. Mas, na verdade, esse parcelamento irregular do solo, a gente v� muito aqui em Goi�s, que s�o as ch�caras de recreio, principalmente ao longo de recursos h�dricos. Isso est� alastrado no estado todo, e tamb�m na regi�o de Alto Para�so, at� pelo chamado tur�stico que essa regi�o possui”, destacou a delegada.
Constru��es irregulares
A Opera��o j� identificou que grande parte das constru��es irregulares foram feitas por moradores de Bras�lia e s�o templos religiosos, casas de medita��o ou ainda pousadas e chal�s de veraneio.
Andr�a Vulcanis, respons�vel pela Semad, alertou que as pessoas podem perder os investimentos feitos e �reas compradas se, ao fim da investiga��o, for comprovado que os lotes n�o s�o privados e sim �reas da Uni�o ou do Estado, por exemplo.
Ela alerta que aqueles que tiverem interesse em adquirir uma propriedade na Chapada podem fazer isso de forma legal, observando alguns crit�rios: “Pode ser adquirido im�vel rural de m�nimo de 4 hectares e a destina��o tem que ser rural, e tem que comprar por escritura p�blica. A gente tem visto muito contrato, contrato de gaveta, e isso n�o vale”.
O fracionamento ou parcelamento dessas �reas em terrenos menores para venda entre grupos, ainda que de amigos ou familiares, n�o � permitido.
Por fim, a secret�ria alerta que esse tipo de a��o irregular em uma das �reas mais preservadas do Cerrado goiano pode causar danos ambientais irrevers�veis: “Impacto ambiental muito expressivo, seja pela pr�pria amplia��o desordenada da �rea urbana, seja por suas consequ�ncias diretas, como impermeabiliza��o de solo e redu��o da disponibilidade h�drica, afetando, assim os corredores ecol�gicos que existem de fauna e flora no local”.