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Estado de Minas GERAL

Senado aprova regras mais duras para barragens e discute multa para empresas


02/09/2020 19:29

O Senado aprovou o texto-base de um projeto que endurece as regras para o controle de barragens no Pa�s. A medida foi formulada ap�s o rompimento da barragem da mina do C�rrego do Feij�o, que deixou 259 mortos em Brumadinho (MG) no in�cio do ano passado, e o desastre de Mariana, que deixou 19 mortos em 2015 e um grande preju�zo ambiental. A proposta, que enfrenta resist�ncia de empresas do setor de minera��o, ainda depender� de san��o do presidente Jair Bolsonaro.

Os senadores votar�o uma emenda do Cidadania que altera o valor das multas estabelecidas. O projeto estabelece multa administrativa entre R$ 2 mil e R$ 1 bilh�o a empresas que descumprirem as normas de seguran�a previstas na medida. A proposta original do Senado estabelecia valores maiores, de at� R$ 10 bilh�es. O Cidadania apresentou uma emenda para recuperar esse montante. A C�mara diminuiu o valor argumentando que s� assim seria poss�vel viabilizar o pagamento efetivo das san��es.


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