Total retoma processo de licenciamento para explorar petr�leo na Foz do Amazonas

A petroleira francesa Total entrou no Ibama com novo pedido de licenciamento ambiental para iniciar a explora��o dos seus blocos na bacia da Foz do Amazonas, uma �rea ambiental sens�vel e que obrigou a petroleira a reiniciar o processo do zero, depois de tr�s negativas do �rg�o ambiental, que alegou informa��es insuficientes sobre a seguran�a da opera��o. A BP tamb�m teve licen�a negada pelo Ibama e a BHP j� desistiu da �rea.

A nova tentativa da Total ocorre semanas depois do ministro de Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, defender a explora��o na Foz do Amazonas, argumentando que a Guiana j� explora na mesma regi�o e que os projetos teriam grande impacto econ�mico para o estado do Amap�.

A Total planejava iniciar a explora��o dos blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127 a partir de 2017, ap�s aquisi��o dos mesmos, em 2013, na 11� Rodada de Licita��es da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP). Al�m da petroleira francesa, a BP tamb�m teve licen�a negada para a mesma regi�o, e a mineradora BHP devolveu para a ANP dois blocos que havia adquirido no mesmo leil�o, por cerca de R$ 30 milh�es.

Em 2017, o ent�o presidente da Total no Brasil, Maxime Rabilloud, j� previa que n�o seria f�cil obter a licen�a. "A quest�o ambiental afeta o conjunto das ind�strias (que operam no Brasil). Temos que nos preparar para a judicializa��o e a complexidade fiscal", afirmou Rabilloud, em uma palestra durante o Encontro Brasil-Fran�a, promovido pela Federa��o das Ind�strias do Rio (Firjan) e pelo Movimento de Empresas da Fran�a (Medef).

Enauta, Ecopetrol e PetroRio, al�m da Petrobras, em parcerias, tamb�m adquiriram blocos na bacia da Foz do Amazonas na mesma licita��o, e assim como as outras, ainda aguardam licen�as para come�ar a perfurar po�os.

J� nas apresenta��es sobre as �reas que seriam ofertadas na 11� Rodada, a ANP alertava para a ocorr�ncia de recifes com grandes corais vivos. "Existem significativos desafios a serem superados para a demonstra��o da viabilidade ambiental dos projetos que vierem a ser implantados nesses setores", informou a ag�ncia.

O argumento do Ibama para a recusa, em 2018, era de que haviam "profundas incertezas" no Plano de Emerg�ncia Individual (PEI), e de que a empresa n�o conseguiu comprovar que a perfura��o mar�tima teria seguran�a t�cnica e operacional. Segundo o parecer do Ibama, a empresa deixou de apresentar dados detalhados de itens como medidas mitigadoras ou indicadores relacionados � interfer�ncia com mam�feros aqu�ticos e tartarugas, al�m de par�metros que possam ser utilizados para o monitoramento do impacto.

Existiam tamb�m pend�ncias sobre a atua��o da empresa em casos de vazamentos, al�m de falta de esclarecimentos sobre a modelagem de dispers�o de �leo. "Esses pontos s�o considerados cruciais para subsidiar a decis�o sobre a licen�a ambiental em tela. A modelagem de dispers�o de �leo, por exemplo, n�o pode deixar qualquer d�vida sobre os poss�veis impactos no banco de corais e na biodiversidade marinha de forma mais ampla", afirmou o Ibama na decis�o.

Os blocos da Total ficam pr�ximos a um grande sistema de corais descobertos em 2016 e que se estende do Maranh�o � Guiana Francesa. A companhia, inclusive, fez uma explora��o mal sucedida em blocos de petr�leo na Guiana Francesa. "N�o encontramos nenhum hidrocarboneto durante a perfura��o e interrompemos as opera��es no in�cio da semana", disse Olivier Wattez, gerente geral da empresa em fevereiro do ano passado no site da companhia.

Procurados, Ibama e Total n�o quiseram se pronunciar sobre o assunto.