Detenta consegue na Justi�a direito de cursar biblioteconomia na UFBA

Uma detenta que cumpre pena em regime fechado no Conjunto Penal Feminino de Salvador, na capital baiana, obteve na Justi�a o direito de cursar o primeiro semestre da gradua��o em Biblioteconomia na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A decis�o da ju�za Maria Ang�lica Carneiro, da 2� Vara de Execu��es Penais, atende a um pedido da Defensoria P�blica do Estado e autoriza a participa��o nas aulas do pr�ximo per�odo, que ser�o oferecidas em regime remoto em raz�o da pandemia do novo coronav�rus.

"O direito � educa��o � de natureza social, est� previsto na Constitui��o, tem a ver com a dignidade da pessoa humana e com o exerc�cio da cidadania. Trata-se de um mecanismo important�ssimo de ressocializa��o, um dos objetivos do sistema prisional, j� que a pr�tica da atividade acad�mica � uma forte aliada no processo de inclus�o social, qualifica��o profissional e bem-estar do(a) reeducando(a)", escreveu a ju�za na senten�a proferida na semana passada.

A detenta, que teve a identidade preservada, cumpriu pouco mais de um ter�o da pena de 25 anos de pris�o. Desde que deu entrada no sistema penitenci�rio, passou a ser conhecida como uma das frequentadoras mais ass�duas da biblioteca, segundo a Defensoria da Bahia, e deve obter progress�o da pena antes de 2024.

"Com uma hist�ria de vida marcada por abusos, aus�ncia de direitos e vulnerabilidade social que a conduziram a pr�ticas criminais, ela passou dentro do pres�dio a se dedicar aos estudos", informou o servi�o de comunica��o da Defensoria.

O hist�rico foi levado em conta na decis�o da ju�za Maria Ang�lica, que destacou o desempenho da presa ao obter aprova��o no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) para cursar uma universidade federal.

"Em pleno c�rcere, a reeducanda logrou �xito na aprova��o de um dos processos vestibulares mais concorridos, garantindo sua matr�cula em uma das melhores institui��es de ensino superior do pa�s, algo que muitos jovens, em que pesem terem a seu favor todas as vantagens que a vida longe do c�rcere lhes proporciona, n�o conseguem", apontou a magistrada.

A decis�o, no entanto, garante a participa��o apenas no semestre complementar da UFBA, justamente porque as aulas ser�o ministradas online. Antes disso, a detenta, que foi aprovada no vestibular em 2018, teve todos os pedidos para frequentar as turmas presenciais negados.

O pr�ximo passo, segundo a defensora Andrea Tourinho, que atua no Conjunto Penal Feminino de Salvador, � assegurar a continuidade da forma��o. Ela sustenta que a educa��o � um componente da ressocializa��o t�o importante quanto o trabalho e que a reintegra��o das pessoas presas n�o deve ficar restrita aos limites do sistema prisional.

"A ressocializa��o � um direito adquirido. Portanto, a detenta n�o pode perder esse direito. N�s estamos falando de uma parte boa que a lei de execu��o penal prev�, que � a educa��o. A ressocializa��o n�o significa apenas trabalhar ou estudar intramuros", defende Andrea.