Senado aprova mudan�as no C�digo de Tr�nsito; texto volta � C�mara

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o C�digo de Tr�nsito Brasileiro. A proposta, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) de 5 para 10 anos e cria uma gradua��o sobre os pontos acumulados por multas. O PL retornar� � C�mara dos Deputados, j� que foi modificado pelos senadores.

O texto tem origem no Executivo e foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado. A proposta foi uma resposta do presidente aos pleitos dos caminhoneiros, categoria que o apoiou nas elei��es de 2018.

No in�cio da sess�o, senadores tentaram adiar a vota��o. Apesar dos apelos, n�o houve maioria para aprovar requerimento apresentado pela Rede. "N�s estamos retrocedendo 30 anos com o que estamos fazendo. E o que � pior: n�s estamos fazendo isso sem ouvir os cidad�os", argumentou o l�der do partido, senador Randolfe Rodrigues (AP).

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) tamb�m pediu mais tempo para analisar a mat�ria. "Essa Casa n�o discutiu com a sociedade, tampouco analisou o projeto com devida aten��o. Quanto a mim, por ser uma v�tima de acidente de tr�nsito, seria imprudente da minha parte n�o fazer esse alerta", afirmou. A parlamentar, que ficou tetrapl�gica ap�s acidente de carro, foi citada em v�rios momentos da sess�o pelos colegas.

Um dos pontos pol�micos do PL � as mudan�as nos pontos para a suspens�o da CNH. Segundo o texto, o motorista perder� a carteira se tiver 20 pontos e tiver duas ou mais infra��es grav�ssimas; 30 pontos e apenas uma infra��o grav�ssima ou 40 pontos e nenhuma infra��o grav�ssima. A reda��o, que foi aprovada na C�mara dos Deputados, foi mantida pelo relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O relator, no entanto, acolheu algumas emendas. Entre elas, uma altera��o no trecho que trata do transporte de crian�a na chamada "cadeirinha". O projeto aprovado na C�mara determinava o uso obrigat�rio do equipamento para crian�as de at� 10 anos de idade ou 1,45 metros de altura. Contudo, senadores aprovaram uma altera��o no dispositivo para que a regra considera tamb�m o peso da crian�a.