M�sico negro que foi acusado por engano � libertado no Rio

Quatro dias ap�s ser preso sob acusa��o de praticar um assalto em 2017, o m�sico negro Luiz Carlos Justino, de 23 anos, foi libertado do pres�dio no in�cio da tarde deste domingo (6). Ele passar� a cumprir pris�o domiciliar. Justino � violoncelista da Orquestra de Cordas da Grota, em Niter�i (Regi�o Metropolitana do Rio), e foi reconhecido pela v�tima por fotografias. S� que um contrato de trabalho e o depoimento de testemunhas indicam que, no momento do crime, Justino estava fazendo uma apresenta��o em uma padaria de Niter�i, a sete quil�metros do local onde o assalto foi praticado.

Casado, pai de uma menina de 3 anos e morador da favela Grota do Surucucu , no bairro niteroiense de S�o Francisco, Justino nem sabia da acusa��o at� a quarta-feira (2).

Por volta das 19h daquele dia, ele terminou uma apresenta��o nas barcas de Niter�i e, com tr�s amigos, foi parado em uma blitz da Pol�cia Militar na avenida Visconde do Rio Branco.

Como estava sem documentos, foi conduzido � 76ª DP (Centro), onde a Pol�cia Civil constatou que havia uma ordem de pris�o contra ele, por um assalto ocorrido em 5 de novembro de 2017 na Vila Progresso, em Niter�i. O m�sico ent�o foi conduzido ao pres�dio de Benfica, na zona norte do Rio.

Informada sobre a pris�o, a fam�lia e amigos se mobilizaram para provar que a acusa��o era um engano . Na hora em que o assalto ocorreu, segundo eles, Justino se apresentava em um evento chamado Caf� Musical , em uma padaria no bairro de Piratininga, em Niter�i.

A investiga��o sobre o assalto foi feita pela 79ª DP (Jurujuba), e a v�tima reconheceu Justino por meio de fotos. As imagens dele constavam do arquivo policial desde 2014, quando Justino foi acusado de integrar uma fac��o criminosa. Essa acusa��o foi arquivada.

Durante a investiga��o e o processo sobre o assalto, em nenhum momento Justino foi avisado ou chamado para prestar depoimento.

Um advogado pediu � Justi�a a liberta��o de Justino e nesse (5) o juiz Andr� Luiz Nicolitt, do Plant�o Judici�rio, converteu a pris�o em domiciliar.

"Em termos doutrin�rios, o reconhecimento fotogr�fico � colocado em causa em fun��o de sua grande possibilidade de erro. A psicologia aplicada tem se empenhado em investigar fatores psicol�gicos que comprometem a produ��o da mem�ria. Neste ramo, encontramos contribui��es que dissecam as vari�veis que podem interferir na precis�o da mem�ria", escreveu o magistrado.

Indeniza��o

Apesar da decis�o, ainda no s�bado o m�sico negro foi transferido do pres�dio de Benfica para o complexo penitenci�rio de Guaxindiba, em S�o Gon�alo (Regi�o Metropolitana do Rio), sem que seus familiares e advogados fossem comunicados.

Neste domingo, enquanto os parentes aguardavam a liberta��o no pres�dio de Benfica, ele foi libertado em S�o Gon�alo .

"Eu estava muito nervoso, porque nunca passei por isso e nem imaginava um dia ser preso por algo que n�o fiz. Tamb�m n�o tive contato nenhum com minha fam�lia ou advogados nesse tempo todo. Senti muito medo. Em Benfica, quase vomitei porque nos serviram comida estragada. Os agentes tamb�m amea�aram cortar meu cabelo. A �nica coisa que quero agora � ir para casa e ficar com a minha fam�lia", disse Justino ao deixar a pris�o, segundo o jornal "O Globo".

A Comiss�o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) no Rio de Janeiro acompanha o caso e informou que vai processar o Estado para que indenize Justino pela pris�o, considerada ilegal pela Comiss�o.