Juiz absolve empres�rio da acusa��o de estupro da influencer Mari Ferrer em SC

O juiz Rudson Marcos, da 3� Vara Criminal de Florian�polis, absolveu nesta quarta, 9, o empres�rio Andr� Camargo Aranha da acusa��o de estupro de vulner�vel da influenciadora Mari Ferrer, em 2018, em um beach club situado no Bairro Jurer� Internacional, no Norte da Ilha de Santa Catarina.

Segundo a Associa��o dos Magistrados Catarinenses, a decis�o levou em considera��o manifesta��o do Minist�rio P�blico de Santa Catarina - o respons�vel pela den�ncia apresentada em 2019 - no sentido de que as provas do processo eram 'insuficientes' para amparar condena��o.

Nas redes sociais, os usu�rios contestaram a finaliza��o do processo, sendo que a hashtag #justi�apormaribferrer est� nos trending topics do Twitter no Brasil, assim como o nome da blogueira. Ela denunciou o caso em seu instagram em 2019, mas a conta foi retirada do ar ap�s as postagens sobre o caso.

COM A PALAVRA, A ASSOCIA��O DOS MAGISTRADOS CATARINENSES

A Associa��o dos Magistrados Catarinenses (AMC) vem a p�blico manifestar-se a respeito da senten�a proferida ontem (09/09/20) pelo juiz da 3� Vara Criminal de Florian�polis, cujo teor gerou manifesta��es nas redes sociais.

A senten�a em quest�o, amplamente fundamentada pelo magistrado, d� conta da absolvi��o de r�u denunciado pela suposta pr�tica de estupro de vulner�vel (art. 217-A, �1�, do C�digo Penal) com base nas provas produzidas nos autos e, tamb�m, em raz�o da manifesta��o do Minist�rio P�blico de Santa Catarina (MPSC), que considerou as provas do processo insuficientes para amparar condena��o. Ao juiz cabe analisar as provas apresentadas e julgar nos termos da lei, sem descuidar de que sejam observados os direitos e garantias de todos os envolvidos no processo.

Eventual descontentamento com decis�o judicial deve ser apresentado na forma legal, por meio dos recursos cab�veis que est�o � disposi��o da v�tima e de seus representantes legais.

Ao sistema judici�rio e seus operadores exige-se respeito. Ofensas pessoais e amea�as ao magistrado, veiculadas principalmente nas redes sociais, ser�o devidamente apuradas e seus autores, responsabilizados nos termos da lei.

A AMC destaca o seu compromisso com a defesa das prerrogativas da magistratura, dentre as quais a independ�ncia de todas as ju�zas e ju�zes para julgar com a autonomia necess�ria para interpretarem a lei e as provas de cada processo.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ANDR� CAMARGO ARANHA

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem tentou fazer contato com o advogado do empres�rio, sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.