Justi�a autoriza volta �s aulas nas escolas particulares do Rio a partir de 2�

Tr�s dias ap�s proibir o retorno �s aulas presenciais no Rio de Janeiro, a Justi�a do Trabalho emitiu nova decis�o e autorizou a volta das escolas particulares a partir desta segunda-feira, 14, como previa o governo do Estado. A decis�o do desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1� Regi�o (TRT-RJ), atende pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Educa��o B�sica do Munic�pio do Rio de Janeiro (Sinepe).

No munic�pio do Rio, no entanto, as aulas presenciais seguem proibidas, em fun��o de outra decis�o judicial, contra a qual a prefeitura recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda aguarda decis�o. No restante do Estado, as aulas presenciais est�o autorizadas.

As escolas particulares fluminenses est�o fechadas desde mar�o por causa da pandemia de covid-19. No in�cio do m�s, o decreto estadual 47.250 estabeleceu que as escolas particulares poderiam retomar as aulas presenciais a partir de 14 de setembro, enquanto a rede p�blica, inclusive as universidades, pode voltar a partir de 5 de outubro.

Nos dois casos, a volta s� ser� permitida se a unidade estiver situada em regi�o geogr�fica h� pelo menos duas semanas em situa��o de baixo risco de dissemina��o do coronav�rus, identificada pela "bandeira amarela". Embora tenha autorizado o retorno nessas datas e condi��es, o governo do Estado tem atribu�do a cada munic�pio a decis�o final de reabrir as escolas.

Na semana passada, no entanto, o Sindicato dos Professores do Munic�pio do Rio de Janeiro e Regi�o (Sinpro-Rio) impetrou a��o civil p�blica contra o governo do Estado do Rio e dois sindicatos patronais, pedindo � Justi�a que suspendesse a autoriza��o concedida no decreto. Na quinta-feira, 10, o juiz Elisio Correa de Moraes Neto, da 23� Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, aceitou o pedido e determinou que as aulas permanecem proibidas "at� a vacina��o de professores e alunos ou at� que se demonstre, por meio de estudo t�cnico ou de outro modo, que n�o h� risco aos alunos, professores e � sociedade".

"A m�dia m�vel de infectados no Rio de Janeiro ainda n�o alcan�ou uma redu��o concreta, apresentando oscila��es", escreveu. "Ainda � consider�vel o �ndice de contamina��es e �bitos por coronav�rus, levando � conclus�o de que ainda n�o houve modifica��o substancial no quadro de risco � vida que ensejou as medidas restritivas adotadas pelo Estado."

O juiz havia vetado, ainda, que os estabelecimentos de ensino convocassem professores para aulas ou qualquer outra atividade presencial, sob pena de multa di�ria de R$ 10 mil. "O retorno �s aulas representa significativa aglomera��o de pessoas em um mesmo ambiente fechado e no transporte p�blico, quando em compara��o a outras atividades em que j� ocorreu o retorno, ainda que com restri��es", registrou. "Trata-se do envolvimento, em grande parte, de crian�as, que nem sempre estar�o aptas para a adapta��o aos crit�rios sanit�rios".

Com a primeira derrota na Justi�a, o Sinepe impetrou mandado de seguran�a e conseguiu reverter a decis�o no TRT-RJ. A autoriza��o para o retorno da rede privada foi concedida pelo desembargador Chernicharo neste domingo, 13, durante o plant�o judici�rio. "N�o cabe ao Judici�rio imiscuir-se nas decis�es de ordem sanit�ria e de sa�de, opinando sobre a conveni�ncia do Poder P�blico, que tem a ger�ncia destes setores, de quando estariam presentes as condi��es para o retorne desta ou daquela atividade", escreveu.

"O ato da autoridade local est� amparado na legisla��o, certamente elaborada com a oitiva de t�cnicos, cientistas, institui��es de pesquisa, enfim, daqueles que t�m o controle e o conhecimento t�cnico sobre mat�ria, repita-se, exclusivamente da �rbita da sa�de e sanit�ria", diz a decis�o.

O desembargador determinou, por�m, que professores que estejam em grupo de risco n�o precisam trabalhar presencialmente e podem trabalhar "por meio do 'ensino � dist�ncia'". Segundo a decis�o, devem ser propiciados "os meios f�sicos e adequados para esses profissionais ministrarem aulas, segundo a conveni�ncia da institui��o de ensino e �s expensas de cada empregador".

Capital n�o vai retornar agora

No munic�pio do Rio, as escolas da rede privada n�o podem retomar as aulas por conta de uma decis�o judicial anterior, que segue em vigor, segundo nota divulgada pela prefeitura neste domingo. A Procuradoria Geral do Munic�pio recorreu ao STF contra essa decis�o e aguarda a an�lise do m�rito.

Na nota, a prefeitura reitera que n�o regula o retorno das atividades de creches e escolas particulares, apenas autoriza as condi��es sanit�rias para o funcionamento desses estabelecimentos, conforme avalia��o do Comit� Cient�fico do Munic�pio e da Secretaria Municipal de Sa�de.

No s�bado, 12, a Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro emitiu nota apoiando o retorno �s aulas: "O caminho � de reabrir para o ensino presencial o mais breve poss�vel. N�o h� d�vidas de que os desafios ser�o muitos - � preciso ter coragem, por�m, para enfrent�-los. Mesmo n�o sendo f�cil, � poss�vel conciliar o que a ci�ncia aponta como fatores importantes para seguran�a e as necessidades das crian�as e da comunidade escolar. � hora de construir uma escola poss�vel, novamente de portas abertas. Sob a lideran�a criativa e corajosa da escola, mas com o apoio fundamental dos pais, da comunidade e do governo. � trabalho �rduo, mas nossas crian�as merecem", afirma o texto.