Governo federal reconhece emerg�ncia no MS em decorr�ncia de inc�ndios florestais

Ap�s reportagem do Estad�o revelar o efeito devastador das queimadas sobre as matas e os animais do Pantanal, o governo federal reconheceu a situa��o de emerg�ncia no Estado do Mato Grosso do Sul em decorr�ncia dos inc�ndios florestais que assolam a regi�o. A portaria foi publicada pelo Minist�rio do Desenvolvimento Regional em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o.

Nesta segunda-feira, 14, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), decretou situa��o de emerg�ncia em raz�o dos inc�ndios no Estado, a maior s�rie de queimada das duas �ltimas d�cadas, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ao menos 79 munic�pios sul-mato-grossenses e 1,4 milh�o de hectares foram atingidos, incluindo �reas de prote��o ambiental e de preserva��o permanente, de acordo com a publica��o. O pantanal � o principal bioma amea�ado.

Com a determina��o, ficam dispensados de licita��o contratos de aquisi��o de bens necess�rios �s atividades de resposta ao desastre e de presta��o de servi�os e de obras relacionadas � opera��o, desde que possam ser conclu�das em prazo m�ximo de 90 dias.

Al�m disso, a publica��o autoriza a atua��o de volunt�rios nas a��es de resposta ao desastre e na realiza��o de campanhas para angariar e distribuir doa��es a atingidos, mediante coordena��o da Defesa Civil.