Escolas particulares do Rio contestam decis�o judicial e mant�m aulas presenciais

A retomada das aulas presenciais nas escolas particulares do munic�pio do Rio de Janeiro continua envolvida em pol�mica. Embora na segunda-feira, 14, o Tribunal de Justi�a do Estado do Rio (TJ-RJ) tenha confirmado que as aulas presenciais est�o proibidas, pelo menos duas escolas particulares da capital seguiram oferecendo essas aulas a turmas do ensino fundamental nesta ter�a-feira, 15. Elas usam o mesmo argumento: alegam que a fun��o de regular esse n�vel de ensino cabe ao Estado e, portanto, uma decis�o contra a prefeitura n�o pode impedir o funcionamento dessas turmas. As duas escolas continuam oferecendo aulas virtuais para os alunos que preferirem n�o comparecer pessoalmente.

"As decis�es judiciais existentes s�o confusas, ent�o enquanto n�o houver esclarecimento a escola vai funcionar", anunciou Luiz Eduardo Rocha Lima, diretor do Centro Educacional Miraflores, que tem unidades em Laranjeiras (zona sul) e na Barra da Tijuca (zona oeste). "N�o queremos contrariar nada. Se houver uma decis�o clara, vamos segui-la. Mas por enquanto entendemos que a ordem judicial � contra a prefeitura, que regula o ensino infantil, ent�o seguimos sem as aulas presenciais nesse n�vel. Uma outra ordem judicial autorizou o Estado a retomar as aulas presenciais, ent�o oferecemos aulas presenciais para as turmas de ensino fundamental", argumentou.

Segundo o diretor, dos 173 alunos que est�o matriculados no Ensino Fundamental 1 (do 1� ao 5� ano) do Miraflores, uma pesquisa pr�via indicou que 56 tinham a inten��o de comparecer �s aulas presenciais. Na segunda-feira a escola recebeu 26 alunos e na ter�a, 30.

No Jardim Escola Tia Paula, situado em Madureira (zona norte), as aulas presenciais tamb�m continuaram nesta ter�a-feira. "Eu investi R$ 20 mil em uma sala de desinfec��o com equipamentos iguais aos que s�o usados na China. Ningu�m vai ser obrigado a vir (� escola), mas queremos dar essa op��o, achamos que j� existem condi��es para aulas presenciais, com todos os cuidados", afirmou Paula Pinna, dona e diretora da escola.

"Os pais precisam trabalhar e n�o t�m com quem deixar as crian�as. Duas alunas sofreram acidentes, nesse per�odo da pandemia, porque n�o estavam na escola. A m�e de uma aluna de 5 anos n�o tinha com quem deixar a filha e a levou � padaria onde trabalha. A crian�a acabou prendendo o cabelo numa m�quina, arrancou uma parte do couro cabeludo e foi parar no (hospital) Rocha Miranda. Agora est� recuperada, mas n�o vai mais ter cabelo na parte machucada. Se a escola estivesse funcionando, ela n�o teria se acidentado", conta.

"Outra crian�a, de 2 anos, ficou com a vizinha porque a m�e saiu para trabalhar vendendo jujubas. A crian�a puxou uma toalha e derrubou uma panela de macarr�o, ainda com �gua fervendo, sobre si mesma. Teve queimaduras em 70% do corpo. Outro caso que seria evitado se a crian�a estivesse na escola", argumenta.

Dos cerca de 70 alunos matriculados no Ensino Fundamental 1 do Jardim Escola Tia Paula, 38 compareceram �s aulas na segunda-feira, segundo a propriet�ria. Na ter�a, o n�mero caiu para 17. "Os pais veem essas decis�es judiciais e ficam com medo de mandar a crian�a pra escola. Mas, se pode ir para o shopping, para a praia, se os pais v�o ao bar, por que as crian�as n�o podem ir � escola, com todos os cuidados?"

As decis�es

Em 22 de julho, a prefeitura do Rio publicou decreto que previa o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do munic�pio, em turmas de apenas quatro anos do Ensino Fundamental, a partir de 1� de agosto, um s�bado. Algumas escolas da capital voltaram a funcionar no dia 3, mas tr�s dias depois o Minist�rio P�blico do Estado do Rio (MP-RJ) e a Defensoria P�blica do Estado conseguiram uma decis�o judicial proibindo o retorno �s aulas. Essa decis�o segue em vigor.

Em 4 de setembro, o governo do Estado determinou, por meio do decreto estadual 47.250, que as escolas particulares em todo o Estado poderiam retomar as aulas presenciais a partir de 14 de setembro. O Sindicato dos Professores do Munic�pio do Rio de Janeiro e Regi�o (Sinpro-Rio) recorreu � Justi�a do Trabalho, e em 10 de setembro o juiz Elisio Correa de Moraes Neto, da 23� Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, proibiu a retomada das aulas presenciais. Tr�s dias depois, outra decis�o judicial, esta do Tribunal Regional do Trabalho da 1� Regi�o (TRT-1), suspendeu a ordem anterior e autorizou o retorno �s aulas presenciais no Estado do Rio.

Na capital, por�m, segue vigorando a decis�o de 6 de agosto, que pro�be a retomada das aulas presenciais na rede particular de ensino do Rio.

Questionado sobre o argumento apresentado pelas duas escolas particulares para continuar oferecendo aulas presenciais, o TJ-RJ afirmou que "n�o comenta opini�es a respeito de decis�es de magistrados".

Tamb�m consultada, a prefeitura do Rio n�o havia se manifestado at� a publica��o desta reportagem. Em notas anteriores, a administra��o ressaltou que "n�o regula o retorno das atividades de escolas particulares", mas "apenas autoriza as condi��es sanit�rias para o funcionamento desses estabelecimentos, conforme avalia��o do Comit� Cient�fico do Munic�pio e da Secretaria Municipal de Sa�de".