A adolescente de 15 anos que matou uma amiga com um tiro obteve habeas corpus concedida pela Justi�a de Mato Grosso e deixar� de cumprir medida socioeducativa. A decis�o foi tomada um dia depois de ela ter se apresentado � Delegacia Especializada do Adolescente para se submeter a uma interna��o. A defesa da autora do assassinato havia pedido a sua liberdade assim que ela come�ou a cumprir a medida.
A estudante atirou em Isabele Guimar�es Ramos, de 14 anos, em 12 de julho, num condom�nio de luxo em Cuiab�. Ela alegou que o tiro foi acidental. A arma pertencia ao pai do namorado, que tamb�m foi indiciado por porte ilegal e fraude processual. Ele foi preso em flagrante, mas pagou fian�a e foi liberado. O namorado da autora do disparo teria pego a arma sem autoriza��o e levado � casa da adolescente.
O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Rui Ramos, que apontou fragilidade nas raz�es da interna��o da adolescente: "No caso em an�lise, o ju�zo da primeira inst�ncia n�o demonstrou, efetivamente, a indispensabilidade da interna��o provis�ria da paciente, bem como a utilidade social e processual".
Rui Ramos ainda explicou em sua decis�o que o Estatuto da Crian�a e Adolescente (ECA), aponta que a interna��o provis�ria s� � justificada pela gravidade do ato infracional e para garantir a seguran�a pessoal ou manuten��o da ordem p�blica.
A ju�za do caso havia atendido um pedido do Minist�rio P�blico Estadual (MPMT), que determinou interna��o da menor por 45 dias.
“A decis�o, em raz�o da sua ilegalidade, foi cassada pelo Tribunal de Justi�a de Mato Grosso em sede de Habeas Corpus Liberat�rio impetrado pela defesa. A menor responder� em liberdade � acusa��o que lhe foi imputada”, disse em nota, o advogado que defende a fam�lia da menor, Artur Osti. A menor deve ser colocada em liberdade nas pr�ximas horas.