Ap�s veto, Senado aprova novo PL para compra de m�scaras a popula��es vulner�veis

Ap�s o presidente Jair Bolsonaro vetar a distribui��o de m�scaras a popula��es vulner�veis, o Senado aprovou um novo projeto de lei prevendo a medida em fun��o da pandemia de covid-19. Nesta quinta-feira, 17, os senadores deram aval para uma proposta que autoriza a compra de �lcool em geral e m�scaras com recursos do Sistema �nico de Assist�ncia Social (SUAS). O projeto ainda precisar� ser votado na C�mara.

Em julho, Bolsonaro vetou itens de uma proposta que obrigava o uso de m�scaras em locais p�blicos e a distribui��o dos equipamentos a popula��es vulner�veis. O veto a esse �ltimo item acabou mantido pelo Congresso. Um dos argumentos do governo foi a aus�ncia da fonte dos recursos para bancar a entrega das m�scaras. A exig�ncia de compensa��o, por�m, n�o vale para medidas relacionadas � pandemia.

O projeto aprovado nesta quinta-feira n�o obriga o governo a distribuir as m�scaras, mas autoriza o uso de recursos da assist�ncia social para a compra dos objetos e a distribui��o para popula��es vulner�veis, incluindo cuidadores dessas pessoas. O Fundo Nacional de Assist�ncia Social, que abastece as a��es do setor p�blico na �rea, tem um or�amento de R$ 66,3 bilh�es neste ano.

Para ter direito ao benef�cio, o projeto estabelece como condi��o a fam�lia estar inscrita no Cadastro �nico do Governo Federal, um banco de dados exigido para o pagamento de benef�cios sociais. Al�m disso, os materiais distribu�dos n�o poder�o ser comercializados, trocados ou repassados a outras pessoas, de acordo com a proposta relatada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).