Corre��o: Agricultura quer retirar cr�tica a comida industrializada de guia

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A primeira vers�o da reportagem, baseada em nota t�cnica oficial do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (endere�ada ao Minist�rio da Sa�de, datada e assinada), trazia a informa��o de que o documento que pede revis�o do guia alimentar j� havia sido enviado � Sa�de. Ao ser questionado, o Mapa confirmou a elabora��o do documento, mas disse que ele est� em discuss�o interna na pasta e ainda n�o foi encaminhado � Sa�de. Segue o texto corrigido:


O Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa) deve pedir ao Minist�rio da Sa�de uma "revis�o urgente" do Guia Alimentar para a Popula��o Brasileira para que sejam retiradas recomenda��es contr�rias a alimentos industrializados.

O guia, elaborado pela Sa�de e v�lido desde 2014, quando a edi��o mais atualizada foi publicada, traz diretrizes sobre alimenta��o adequada e saud�vel para a popula��o brasileira, com recomenda��es que privilegiam alimentos in natura ou pouco processados.

As orienta��es foram formuladas por t�cnicos do minist�rio em parceria com o N�cleo de Pesquisas Epidemiol�gicas em Nutri��o e Sa�de da Universidade de S�o Paulo (Nupens/USP) e o apoio da Organiza��o Panamericana da Sa�de (Opas).

O pedido de altera��o do documento foi finalizado pelo Mapa na ter�a-feira, 15, pouco menos de dois meses ap�s a ministra Tereza Cristina realizar reuni�o com representantes da ind�stria de alimentos cuja pauta era justamente a revis�o do guia alimentar. No dia 23 de julho, a titular do Mapa realizou videoconfer�ncia de uma hora com o presidente-executivo da Associa��o Brasileira de Ind�stria de Alimentos (Abia), Jo�o Dornellas.

Na nota t�cnica, na qual j� consta como destinat�rio o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, s�o feitas cr�ticas � classifica��o de alimentos utilizada no guia, que separa os produtos em quatro grupos de acordo com seu n�vel de processamento. No primeiro grupo, est�o os alimentos in natura ou minimamente processados (como vegetais, frutas, ovos, cereais). No segundo, est�o os �leos, a��car e sal. O terceiro grupo � dos processados, que inclui alimentos in natura que tiveram a adi��o de �leos, a��car, sal ou outras subst�ncias para aumentar sua durabilidade, como conservas. Por fim, h� os alimentos ultraprocessados, geralmente fabricados industrialmente e com subst�ncias como corantes e conservantes, como refrigerantes, biscoitos recheados e salgadinhos.

De acordo com o guia, esses alimentos - ricos em a��cares, s�dio, gordura e outras composi��es industriais - devem ser evitados por aumentarem o risco de obesidade e outras doen�as relacionadas a uma composi��o nutricional desbalanceada, como diabetes, problemas card�acos e alguns tipos de c�ncer.

Apesar de v�rios estudos cient�ficos j� terem comprovado esses riscos, a nota t�cnica do Mapa argumenta que "pesquisas demonstram que n�o existem evid�ncias de que o valor nutricional e a saudabilidade de um alimento estejam relacionados aos n�veis de processamento". A pasta diz ainda que a classifica��o de alimentos ultraprocessados como nutricionalmente desbalanceados � "uma incoer�ncia".

Contrariando especialistas em nutri��o e sa�de p�blica, o Mapa chega a criticar os alimentos in natura e as prepara��es culin�rias feitas em casa, afirmando que a "regra de ouro" trazida pelo guia alimentar (de preferir alimentos in natura aos ultraprocessados) n�o alerta que uma alimenta��o que utiliza "sempre alimentos in natura ou minimamente processados e prepara��es culin�rias � perigosa".

Para o Mapa, o guia "n�o orienta que o uso apenas desses alimentos em consumo excessivo est� associado a doen�as do cora��o, obesidade e outras doen�as cr�nicas, de forma semelhante as outras categorias de alimentos".

O Minist�rio da Agricultura afirma tamb�m que a classifica��o "apenas confunde" a popula��o, diminuindo "a autonomia das escolhas alimentares" e solicita ao Minist�rio da Sa�de a "imediata retirada" do guia das men��es � classifica��o dos alimentos por n�vel de processamento, o que implicaria na remo��o das men��es aos riscos dos alimentos industrializados.

Na conclus�o da nota t�cnica, o Mapa chama ainda o guia alimentar brasileiro de "um dos piores" do mundo, sem citar evid�ncias cient�ficas e contrariando avalia��o feita por institui��es internacionais sobre o documento brasileiro. De acordo com o Nupens/USP, que ajudou o minist�rio a formular as diretrizes, organismos t�cnicos das Na��es Unidas, como FAO, OMS e Unicef "consideram o guia brasileiro um exemplo a ser seguido".

O grupo de pesquisadores diz ainda que as diretrizes do Pa�s inspiraram os guias alimentares de na��es como Canad�, Fran�a e Uruguai e cita um estudo publicado no ano passado na revista cient�fica Frontiers in Sustainable Food Systems que elegeu o guia alimentar brasileiro como "o que melhor atendia a crit�rios previamente estipulados quanto � promo��o da sa�de humana, do meio ambiente, da economia e da vida pol�tica e sociocultural".

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 17, o Nupens/USP classificou os argumentos do Mapa como fr�geis e inconsistentes, destacando que a classifica��o de alimentos por n�vel de processamento j� foi utilizada em mais de 400 estudos cient�ficos. Os pesquisadores ressaltaram ainda que cinco revis�es sistem�ticas (pesquisas que re�nem evid�ncias de v�rios estudos) "demonstraram a associa��o inequ�voca do consumo dos alimentos ultraprocessados com o risco de doen�as cr�nicas de grande import�ncia epidemiol�gica no Brasil e na maior parte dos pa�ses, como obesidade, diabetes, doen�as cardiovasculares e acidentes vasculares cerebrais".

Entidades de sa�de e nutri��o criticam posi��o do Mapa
O Nupens/USP afirmou ser "absurda e desrespeitosa" a avalia��o do guia alimentar feito pelo Mapa e disse confiar o que o Minist�rio da Sa�de e a sociedade brasileira "saber�o responder � altura ao que se configura como um descabido ataque � sa�de e � seguran�a alimentar e nutricional do nosso povo".

Outras entidades da �rea da sa�de e especialistas em alimenta��o tamb�m se posicionaram contra o pedido de revis�o do Mapa e criticaram os argumentos da pasta de Tereza Cristina. O Conselho Nacional de Sa�de (CNS), inst�ncia do SUS que re�ne representantes de gestores, trabalhadores e usu�rios, publicou nota em que recomenda ao Minist�rio da Sa�de que "defenda o guia alimentar", "pois a vers�o de 2014 � considerada uma refer�ncia na promo��o da alimenta��o adequada e saud�vel".

O conselho destaca ainda que a elabora��o do documento contou com tr�s meses de consulta p�blica, per�odo no qual foram recebidas 3.125 contribui��es de diferentes pesquisadores, ativistas e institui��es. Para o CNS, modificar o guia sem discuss�o "pode abrir margem para o incentivo a alimentos industrializados e ultraprocessados".

O Conselho Regional de Nutricionistas 3� Regi�o, que representa os profissionais de S�o Paulo e Mato Grosso do Sul, tamb�m saiu em defesa do guia alimentar, ressaltando que o documento � "fundamentado em in�meras evid�ncias cient�ficas" e "aborda os princ�pios e as recomenda��es de uma alimenta��o adequada e saud�vel no �mbito individual e coletivo, configurando-se como um instrumento de promo��o e prote��o ao direito humano � alimenta��o adequada".

A cozinheira e apresentadora Rita Lobo, do site e canal Panelinha, tamb�m defendeu o documento, o qual chamou de "revolu��o na �rea da nutri��o". No Twitter, ela afirmou que a ci�ncia brasileira est� na vanguarda nas diretrizes de alimenta��o saud�vel e criticou a ind�stria de alimentos ultraprocessados.

Minist�rio diz que proposta ainda est� em discuss�o interna
O Estad�o procurou o Mapa para comentar as motiva��es do documento e a influ�ncia da ind�stria aliment�cia no pedido de revis�o. A pasta afirmou que os documentos ainda n�o foram encaminhados ao Minist�rio da Sa�de. "Os textos que circularam nas redes sociais s�o minutas de documentos internos. Sugerem a revis�o do Guia Alimentar, incorporando entre outros temas a participa��o de engenheiros de alimentos na atualiza��o do documento. O assunto est� sendo debatido internamente, em C�maras Setoriais do Mapa", disse o �rg�o, em nota.

Os documentos, por�m, est�o no sistema oficial do governo e foram assinados por servidores do alto escal�o do minist�rio nesta semana. O Mapa n�o comentou o encontro da ministra Tereza Cristina com representante da ind�stria de alimentos.

O Minist�rio da Sa�de foi questionado pela reportagem se pretende adotar as altera��es solicitadas pelo Minist�rio da Agricultura, mas limitou-se a afirmar, em nota, que "n�o recebeu a referida nota t�cnica com sugest�es de modifica��es em seu Guia Alimentar para a Popula��o Brasileira".

A Associa��o Brasileira de Ind�stria de Alimentos (Abia) tamb�m foi procurada e defendeu uma revis�o do guia que contemple "todos os alimentos de forma justa" e conte com a participa��o de profissionais como engenheiros, pesquisadores e cientistas de alimentos. Para a entidade, o processoa ampliaria a discuss�o e traria benef�cios � popula��o brasileira.

A entidade afirmou que, para a ind�stria de alimentos e bebidas, n�o h� alimento bom ou ruim. "Todos os produtos aliment�cios - sejam caseiros ou industrializados - podem ter alta ou baixa densidade de nutrientes", disse a Abia, em nota.

A associa��o afirmou ainda que "n�o h� press�o do setor produtivo para que o guia seja reformulado, mas sim manifesta��es leg�timas de desacordo com a atual edi��o do documento, que, em uma sociedade democr�tica, devem ser levadas em considera��o a fim de que, pelo debate, se construa uma alternativa mais eficaz para a popula��o brasileira".

Sobre o encontro com a ministra Tereza Cristina para tratar da revis�o do guia, o presidente executivo da Abia, Jo�o Dornellas, afirmou que "� natural" que o setor busque o di�logo com �rg�os do governo para "demonstrar, democraticamente, seu ponto de vista fundamentado em evid�ncias" sobre v�rios temas. "Neste sentido, temos agendas com autoridades p�blicas, inclusive no Mapa, nas quais abordamos assuntos diversos", disse o executivo, por e-mail.