Rede vai ao STF para que governo envie for�a contra fogo no Pantanal e Amaz�nia

O partido Rede Sustentabilidade pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o governo de Jair Bolsonaro a elaborar um plano de preven��o e combate a inc�ndios no Pantanal e na Amaz�nia dentro de dez dias e a enviar uma for�a-tarefa "condizente com o tamanho do desafio" para essas regi�es em cinco dias.

A a��o, protocolada na quinta-feira, 17, pede ainda para que o STF determine a cria��o de uma sala de situa��o para subsidiar a tomada de decis�es dos gestores e a a��o de equipes locais. O partido apresentou o que tecnicamente � chamado de Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

"O que faz o governo federal para controlar o problema? Ao que parece, apenas torce para a provid�ncia divina mandar chuva para as regi�es, sem que haja qualquer respaldo cient�fico nesse sentido", afirma o documento.

Ao apontar omiss�o do governo federal, o partido alega viola��es a direitos fundamentais como ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, � vida, � sa�de e ao dever constitucional espec�fico de prote��o do Pantanal e da Amaz�nia.

"N�o se trata de uma 'arvorezinha que est� sendo cortada ali ou de um jacar� que morreu queimado', como os mais refrat�rios � emerg�ncia ambiental poderiam pensar, mas de um inc�ndio e de um desmatamento de propor��es gigantescas, capaz de literalmente virar de cabe�a para baixo as condi��es de vida dos brasileiros", diz a a��o.

Em notas enviadas ao Estad�o em resposta � s�rie de reportagens publicadas sobre o inc�ndio no Pantanal, o Minist�rio da Defesa informou que o governo federal, por meio das For�as Armadas, atua "decisivamente" e "sem poupar esfor�os". Acrescentou, ainda, que "em m�dia, est�o engajados nas atividades 200 militares e 230 agentes de �rg�os como Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Secretaria Estadual de Seguran�a P�blica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio)".