Andifes, sobre escolhas de Bolsonaro: 'ataque � autonomia constitucional'

O Conselho da Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes) criticou nesta sexta-feira, 18, as nomea��es do presidente Jair Bolsonaro para a dire��o de unidades de ensino, que t�m desprezado os primeiros colocados em vota��es da comunidade acad�mica. A associa��o contabiliza 14 nomea��es nessas condi��es desde o in�cio da gest�o presidencial, o que � visto como "um ataque � autonomia constitucional das universidades federais".

Na quarta-feira, 16, o professor Carlos Andr� Bulh�es Mendes foi nomeado como reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) por Bolsonaro. Bulh�es, apesar de integrar a lista de candidatos a reitor enviada pela UFRGS ao Minist�rio da Educa��o (MEC), n�o foi o primeiro colocado na consulta p�blica acad�mica feita em julho.

O presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil, que � reitor da Universidade Federal de Goi�s (UFG), defende que o primeiro da lista seja o nomeado, como vinha sendo feito h� pelo menos 20 anos, mesmo que no decreto n�1.916 de 23 de maio de 1996, esteja previsto que o presidente possa escolher qualquer nome da lista.

"Cada universidade regulamenta e define o processo de escolha de seus dirigentes e na grande maioria das vezes n�s tivemos o respeito a essa lista e a nomea��o do primeiro colocado. Do ano passado pra c�, isso deixou de ser uma pr�tica corriqueira, e temos pessoas sendo escolhidas com porcentual de representatividade muito baixo sendo nomeadas como reitores. Mesmo que legal, h� um claro problema de legitimidade", comenta o presidente da Andifes.

De acordo com a institui��o, o posicionamento n�o tem a ver com a capacidade de gest�o do segundo e terceiro colocado da lista, mas sim o respeito � comunidade que se pronunciou. Casos como a nomea��o de Bulh�es geram estagna��o, falta de estabilidade e dificuldades na administra��o das universidades, uma vez que o reitor n�o consegue colocar suas ideias em pr�tica. "O projeto escolhido por aquela comunidade acad�mica foi outro. A autonomia acad�mica n�o deve sofrer press�o de governo e qualquer grupo de interesse. A pesquisa e a ci�ncia devem ter liberdade", completou o vice-presidente Marcus David (UFJF).

Para assegurar que a nomea��o do primeiro colocado aconte�a, a Andifes est� articulando com o Ministro da Educa��o e sensibilizando a popula��o dos preju�zos da conduta do presidente Jair Bolsonaro. "N�s estamos condenando a institui��o a um retrocesso de gest�o. Se quisermos um sistema robusto de pesquisa, ensino, extens�o, cultura e inova��o, quem deve conduzir � quem possui legitimidade. Precisamos sensibilizar o governo de que nossa defesa � a defesa do desenvolvimento cient�fico", refor�a Marcus David. Outra alternativa seria a altera��o da legisla��o para a dos institutos federais cujos conselhos indicam apenas um nome.

A reportagem n�o obteve resposta ao pedido de posicionamento feito � Presid�ncia da Rep�blica. Na ocasi�o da nomea��o na UFRGS, o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) ressaltou a legalidade da escolha. "O reitor foi escolhido dentro da lei, numa lista tr�plice. Quem quiser nomear o reitor que fa�a 58 milh�es de votos", afirmou.

Cortes or�ament�rios preocupam institui��es

A Andifes diz que, diante dos cortes previstos no or�amento do Minist�rio da Educa��o, o custeio e os investimentos das universidades federais poder� ser inviabilizado, "levando � paralisa��o da ci�ncia, da pesquisa e da educa��o superior p�blica e gratuita".

"O or�amento � insuficiente para fazer face �s despesas de manuten��o. Tivemos 17,5% reduzidos. Estamos diante de dois problemas, que prejudicam enormemente o funcionamento das universidades, que s�o institui��es que podem apontar uma sa�da segura � crise econ�mica e de sa�de p�blica", destaca Edward. A Andifes est� trabalhando para reverter o corte junto ao Congresso Nacional.

Edward Madureira comenta que o corte anunciado para 2021 somados aos tr�s anos sem reajustes implica em algumas universidades terminando o ano com despesas em aberto e iniciando o pr�ximo com d�vidas - isso num per�odo em que a popula��o estaria vivendo os impactos da pandemia.

"Algumas universidades n�o conseguiram chegar nem ao meio do ano, tendo interrup��o de servi�os essenciais como seguran�a, limpeza e energia", conta o presidente. Paralelamente, o corte atinge os recursos das pol�ticas de assist�ncia estudantil, o que causa suspens�o de bolsas.

A segunda vice-presidente Joana Ang�lica Guimar�es (UFSB), aponta que o corte j� comprometeu a capacidade das universidades se reinventarem. "N�o h� mais onde cortar e se continuar assim, haver� uma mudan�a na forma como atuamos e atendemos, tornando as universidades elitistas. A universidade de ensino superior ter� de buscar alternativas que n�o condizem com sua natureza que � a qualidade, democracia, acesso p�blico, perdendo o patrim�nio constru�do at� aqui", diz.

Em nota, o Minist�rio da Educa��o disse que a crise econ�mica causada pela pandemia far� com que a administra��o p�blica tenha de lidar com redu��o no or�amento, "o que exigir� um esfor�o adicional na otimiza��o dos recursos p�blicos e na prioriza��o das despesas".

"Objetivando minimizar o impacto da redu��o do or�amento para 2021, al�m da libera��o de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na LOA de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados � projetos de redu��o de despesas como, por exemplo, pain�is fotovoltaicos, vigil�ncia eletr�nica, conclus�o de obras para redu��o de alugu�is, a��es de inova��o, combate � pandemia da covid-19, conectividade � internet, entre outras, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milh�es", disse o MEC.