Escolas particulares suspendem aulas presenciais no MA ap�s casos de covid-19

Em menos de uma semana, mais quatro escolas particulares de S�o Lu�s, no Maranh�o, decidiram suspender as aulas ap�s novos casos de covid-19 serem diagnosticados entre professores e alunos. A Associa��o de Pais e Alunos de Institui��es de Ensino do Estado do Maranh�o (ASPA-MA) encaminhou of�cio ao Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica e Procon em que questiona o procedimento de retomada das atividades estudantis e lembra que o governo do Estado apenas "autorizou" as aulas presenciais, mas n�o "obrigou" essa volta.

No Maranh�o, est� em vigor uma lei que obriga escolas particulares a conceder at� 30% de desconto nas mensalidades caso mantenham suas aulas de forma virtual. Por�m, a redu��o � retirada quando o sistema h�brido ou presencial volta a ser introduzido.

Desde que os col�gios privados retomaram as atividades presenciais no dia 3 de agosto, outras seis unidades escolares acabaram interrompendo as aulas. No total, tr�s professores, tr�s colaboradores e uma aluna testaram positivo para o novo coronav�rus ap�s a reabertura das institui��es de ensino, assim como tiveram v�rios casos suspeitos.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranh�o (Sinpe-MA), que representa cerca de 50 escolas particulares, informa que elas est�o respaldadas pelo Decreto Estadual 35.897/2020, que manteve suspensas as aulas presenciais apenas at� o dia 2 de agosto, assim como atualmente seguem as medidas sanit�rias orientadas pela Secretaria Estadual de Sa�de.

O secret�rio de Educa��o, Felipe Camar�o, informou que a fiscaliza��o do cumprimento das normas por parte das escolas privadas � de responsabilidade da Vigil�ncia Sanit�ria e que o decreto de libera��o das aulas na rede particular foi editado pela Casa Civil. A Secretaria Estadual de Sa�de informou que � de responsabilidade da Vigil�ncia Sanit�ria municipal a fiscaliza��o do cumprimento das normas por parte das escolas.

Rede estadual

O ensino presencial na rede p�blica n�o ser� retomado em 2020. Felipe Camar�o afirmou que ap�s uma consulta p�blica, que envolveu alunos, pais e professores, ficou percept�vel que a maioria n�o sente seguran�a em voltar �s aulas. Por isso, docentes e discentes s� retornar�o �s escolas em 2021 e em um formato h�brido.

"Dentro da nossa autonomia da rede estadual, mesmo podendo voltar presencialmente, o governador Fl�vio Dino determinou que a gente fizesse uma escuta, uma escuta democr�tica. N�s fizemos duas. Na primeira, o 'n�o voltar' ganhou amplamente, foi disparado. E nessa, n�s j� tivemos um resultado mais equilibrado de 55% a 45%. E se a gente for pelas faixas, os estudantes querem voltar. Quase 60% querem voltar. As m�es, j� um pouco mais receosas, mais ou menos 55% a 60% delas n�o querem retornar. E os professores, 80% n�o querem voltar", afirmou Felipe Camar�o.