Defesa usar� verba da Lava Jato destinada � Amaz�nia para sat�lite de R$ 577 mi

O Minist�rio da Defesa decidiu levar adiante um projeto de sistemas de sat�lite com pre�o estimado pelos pr�prios militares em R$ 577,9 milh�es e previs�o de ficar pronto s� em 2026. Boa parte dos recursos est� atrelada a dinheiro da Opera��o Lava Jato, retirado de indeniza��es pagas pela Petrobras.

Os militares ficaram com R$ 530 milh�es repassados pela estatal em seu acordo, verba que, por decis�o do Supremo Tribunal Federal, deveria ser usada exclusivamente para prote��o da Amaz�nia. O custo do projeto � cinco vezes o or�amento de R$ 118 milh�es deste ano do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia, h� d�cadas respons�vel por monitorar o Pa�s via sat�lites, mas que tem tido seu trabalho questionado pelo presidente, Jair Bolsonaro, e o vice, Hamilton Mour�o. A nova a��o n�o prev� aprimorar a estrutura tecnol�gica do Inpe, mas sim do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote��o da Amaz�nia (Censipam), controlado pela Defesa.

Em agosto, a Defesa informou que pretende investir R$ 145 milh�es em um projeto de sat�lite para monitorar a Amaz�nia. Trata-se da fase inicial de um programa que, segundo informa��es da pr�pria pasta, s� fica pronto no pr�ximo governo, em seis anos. O projeto Less�nia-1 � o �nico em andamento na pasta. Esse uso da verba da Lava Jato tem sido criticado por t�cnicos e especialistas, uma vez que o Inpe est� estrangulado por cortes de recursos.

Indagada, a Defesa informou que o aporte de R$ 145 milh�es � "uma estimativa inicial para aquisi��o de sat�lite" e que "em virtude das atualiza��es tecnol�gicas e ajustes no valor de mercado, o valor final do processo de aquisi��o ser� conhecido ao t�rmino da fase contratual".

Em julho de 2019, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou, em of�cio sobre o Programa Estrat�gico de Sistemas Espaciais, que o Less�nia vai custar mais de R$ 577 milh�es e que o investimento deve ser feito ao longo de cinco anos, para que o sat�lite seja lan�ado em 2026. Ao descrever a necessidade da tecnologia, ele citou n�o s� o monitoramento da Amaz�nia, mas tamb�m fiscalizar fronteiras, agricultura, controle de tr�fego mar�timo, oceanografia, entre outros usos.

Ao Estad�o, a Defesa disse que a aquisi��o do sat�lite representa, para o Pa�s, "important�ssima ferramenta tecnol�gica, permitindo significativa amplia��o da capacidade de proteger a Amaz�nia, al�m de contribuir diretamente para a soberania nacional, especialmente no campo espacial".

Segundo a pasta, a tecnologia contribui tamb�m para a "soberania espacial", ao acabar com a "aus�ncia de um sat�lite com sensor radar operado pelo Brasil". Apesar de o pr�prio ministro informar que o projeto ficaria pronto em 2026, a pasta disse que uma licita��o internacional est� em andamento e pode ser conclu�da at� o fim do ano, com previs�o de que parte do projeto entre em opera��o at� o fim de 2021.

Em agosto, al�m de dispor dos R$ 530 milh�es da Lava Jato, o Minist�rio da Defesa conseguiu um cr�dito suplementar de mais R$ 411 milh�es para bancar suas opera��es na Amaz�nia. Apesar de o pr�prio ministro informar que o projeto ficaria pronto apenas em 2026, a pasta informou que uma licita��o internacional est� em andamento e poder� ser conclu�da at� o fim deste ano, com previs�o de que parte do projeto entre em opera��o at� o fim de 2021. A reportagem insistiu em obter informa��es mais detalhadas sobre o que, efetivamente, entraria em opera��o no ano que vem, mas n�o obteve resposta sobre isso.

Ao defender a necessidade de aquisi��o da tecnologia, o Minist�rio da Defesa sustenta que o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote��o da Amaz�nia (Censipam) foi criado em 2002 para promover a prote��o e o desenvolvimento sustent�vel da Amaz�nia Legal e que, desde 2016, desenvolve o projeto.

Segundo a Defesa, o que se busca � um sistema capaz de enxergar o terreno, mesmo que este esteja sob nuvens. "Dessa forma, mesmo na �poca de fortes chuvas na Amaz�nia, que duram cerca de oito meses, o radar consegue melhor monitoramento", afirma. Na avalia��o do minist�rio, a tecnologia � complementar ao sistema usado pelo Inpe. "Portanto, n�o haver� sobreposi��o de fun��es do Inpe, mas sim complementaridade."

Cr�ticas

Especialistas criticam aplica��o dos recursos
Para o ex-presidente do Inpe, Ricardo Galv�o, hoje professor de F�sica da Universidade de S�o Paulo (USP), n�o se trata apenas de uma situa��o de esvaziamento do Inpe, mas tamb�m de utiliza��o de recursos que tinham outra finalidade. "Todos sabemos que esses recursos da Lava Jato deveriam ser aplicados na defesa da Amaz�nia, estavam endere�ados para opera��es de prote��o da floresta, mas est�o usando o dinheiro para financiar suas pr�prias. Isso n�o � correto", comentou.

Para o especialista em monitoramento por sat�lites do Pa�s, o diretor do secretariado do Grupo de Observa��es da Terra (GEO), Gilberto C�mara, por enquanto o Minist�rio da Defesa n�o apresentou nenhum detalhe t�cnico que aponte a necessidade de aquisi��o da tecnologia. "Ao mesmo tempo em que pretendem gastar R$ 145 milh�es numa compra de uma cloroquina espacial, o or�amento de pesquisa do Inpe foi zerado para 2021. A �nica explica��o poss�vel � que os militares querem substituir o monitoramento do Inpe pelo do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote��o da Amaz�nia (Censipam) e produzir um n�mero cujos dados n�o ser�o transparentes para a sociedade", afirmou.