Entidades e personalidades assinam carta em defesa do Pantanal

Diante do inc�ndio que avan�a no Pantanal mato-grossense, que j� teve 15% de sua �rea atingida pelas queimadas, entidades e personalidades se uniram para subscrever uma carta aberta em defesa do bioma. No documento, lan�ado no domingo, 20, os signat�rios acusam de omiss�o a gest�o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pedem a responsabiliza��o dos respons�veis pela destrui��o do ecossistema.

"N�o estamos diante de pol�ticas p�blicas alternativas. N�o estamos diante de projeto algum. O que estamos vendo � incompet�ncia, ignor�ncia, intoler�ncia de um governo aos contornos da lei", diz um trecho da manifesta��o. "� preciso, urgentemente, afastar de seus cargos os respons�veis pela destrui��o do territ�rio nacional e responsabiliz�-los civil, penal, pol�tica e administrativamente, evidentemente dentro dos c�nones do devido processo legal".

Advogados, procuradores de Justi�a, defensores p�blicos, professores, bi�logos e outros profissionais assinaram a carta. Entre as personalidades, est�o o ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Walter Casagrande, a ex-jogadora de v�lei Ana Beatriz Moser, o jornalista Juca Kfouri, a atriz Inez Viana, a cineasta Ana Tendler e o ator Antonio Grassi.

Entidades e associa��es de juristas e de defesa do meio ambiente tamb�m endossaram a manifesta��es, a exemplo da Associa��o Ju�zes para a Democracia (AJD), do Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica (IBAP), da Comiss�o do Meio Ambiente da OAB de S�o Paulo e do Instituto Brasileiro de Prote��o Ambiental (PROAM).

"A hist�ria cobrar� do Poder Judici�rio e de todas as fun��es essenciais � Justi�a por todo o sil�ncio conivente para com este processo de lesa-p�tria que estamos, estarrecidos, acompanhando nos �ltimos meses", conclui a carta.

Leia a �ntegra da manifesta��o:

CARTA EM DEFESA DO PANTANAL MATOGROSSENSE

Estamos em meio a uma guerra conflagrada.

O Pantanal Matogrossense, bioma protegido constitucionalmente, est� gravemente ferido, se n�o irremediavelmente destru�do por chamas criminosas e omiss�o governamental. As institui��es contemplam passivamente a situa��o. Alguns jornais d�o amplo destaque ao assunto, constituindo exce��o � regra; outros colocam notas laterais a respeito do assunto, quando muito tratando do tema como not�cia-mercadoria que s� interessa na medida em que fomenta o aumento de publicidade. A voz do Minist�rio P�blico � praticamente inaud�vel diante do ru�do generalizado da pandemia. A Advocacia P�blica � acuada em sua miss�o quando os chefes das pessoas jur�dicas de direito p�blico interno buscam obrig�-la a atender servilmente aos seus desmandos. E o Poder Judici�rio, quando instado, responde com uma lentid�o exasperante, parecendo n�o vislumbrar uma trag�dia de propor��es planet�rias que n�o ser� evitada com simples palavras amigas ao meio ambiente em ac�rd�os ineficazes.

Guerra conflagrada em todos os sentidos do verbo: pelo fogo, pela pusilanimidade, por dolo. Em meio a uma hip�crita afirma��o de compromisso com a sustentabilidade, silencia o agroneg�cio, que fomentou a destrui��o do regime democr�tico constru�do em 1988.Todos silenciam. Apenas aqui e ali, em redes sociais min�sculas, um ou outro colega posta um link para compartilhar seu desconforto.

O art. 225 da CF disp�e em seu � 4�: A Floresta Amaz�nica brasileira, a Mata Atl�ntica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira s�o patrim�nio nacional, e sua utiliza��o far-se-�, na forma da lei, dentro de condi��es que assegurem a preserva��o do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

Por omiss�o, os atuais ocupantes dos postos de chefia do Poder Executivo est�o arrasando este patrim�nio nacional. Contam com o benepl�cito de parte do Congresso Nacional que, af�vel ao setor econ�mico de base agr�ria, s� est� interessada na expans�o de territ�rio (inclusive com grilagem) para o plantio de soja e para pecu�ria extensiva. Aos olhos de todos, a boiada est� passando, exatamente da forma que o Sr. Ricardo Salles conclamou no imoral e antipatri�tico pronunciamento levado a p�blico h� poucos meses, em reuni�o ministerial.

Neste momento, a quase totalidade de um ecossistema �nico - em sua relev�ncia ecol�gica, em sua beleza est�tica, em seu potencial econ�mico, em sua hist�ria e cultura que fizeram parte da forma��o do conceito de na��o brasileira - est� sendo transformada em cinzas.

Constitui um imperativo a todos aqueles que se submetem ao comando da Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil que se d� um en�rgico basta a este quadro de destrui��o do pa�s. N�o estamos diante de pol�ticas p�blicas alternativas. N�o estamos diante de projeto algum. O que estamos vendo � incompet�ncia, ignor�ncia, intoler�ncia de um governo aos contornos da lei.

� preciso, urgentemente, afastar de seus cargos os respons�veis pela destrui��o do territ�rio nacional e responsabiliz�-los civil, penal, pol�tica e administrativamente, evidentemente dentro dos c�nones do devido processo legal, garantia constitucional que vem sendo t�o covardemente ultrajada nos �ltimos tempos.

A hist�ria cobrar� do Poder Judici�rio e de todas as fun��es essenciais � Justi�a por todo o sil�ncio conivente para com este processo de lesa-p�tria que estamos, estarrecidos, acompanhando nos �ltimos meses.

Brasil, 20 de setembro de 2020