'Mistura de ceticismo com desconhecimento' afeta solu��es ambientais, diz Barroso

Ao abrir a audi�ncia p�blica sobre o Fundo do Clima na manh� desta segunda, 21, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que dois fatores afetam as solu��es 'necess�rias e urgentes' para os problemas ambientais, especialmente os que est�o associados � mudan�a clim�tica: 'uma mistura de ceticismo com desconhecimento' e o 'ego�smo'. Relator de uma a��o na qual partidos pol�ticos alegam suposta omiss�o do governo Bolsonaro quanto �s pol�ticas de preserva��o do meio ambiente, Barroso avalia que os temas discutidos na audi�ncia envolvem uma quest�o de Justi�a intergeracional - "o dever com os nossos filhos e netos de n�o entregarmos a eles um planeta arruinado", frisou.

"H� na minha vis�o dois problemas que afetam as solu��es que considero necess�rias para os problemas ambientais, especialmente os que est�o associados � mudan�a clim�tica. Em primeiro lugar, uma mistura de ceticismo com desconhecimento, apesar de a grande maioria dos cientistas afirmar que este � um grande problema e que ele vem se agravando. A segunda posi��o que dificulta um pouco o enfrentamento dessa mat�ria � que o impacto ambiental que se produz hoje s� vai produzir efeitos reais e negativo sobre a vida das pessoas daqui a 25 ou 50 anos, portanto daqui a uma ou duas gera��es, o que leva a um certo ego�smo, inato na condi��o humana, em adiar solu��es que na verdade s�o urgentes", declarou o ministro.

Barroso disse ainda que considera a mudan�a clim�tica e o aquecimento global 'quest�es definidoras do nosso tempo'. O ministro agendou as audi�ncias sobre o Fundo Clima ainda em junho, no �mbito de a��o na qual partidos de oposi��o - PSB, PSOL, Rede e PT - alegam 'atos comissivos e omissivos da Uni�o que comprometeriam o adequado funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudan�a do Clima (Fundo Clima), bem como o direito de todos os brasileiros a um meio ambiente saud�vel'.

Na ocasi�o, Barroso ponderou que, se confirmado, o quadro narrado pelos partidos 'revela a exist�ncia de um estado de coisas inconstitucional em mat�ria ambiental, a exigir provid�ncias de natureza estrutural'. "Vale reiterar: a prote��o ambiental n�o constitui uma op��o pol�tica, mas um dever constitucional", escreveu o ministro em sua decis�o.

A primeira leva de exposi��es nesta manh� contou com a participa��o de diversas autoridades, entre elas o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Seguran�a Institucional), e o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). A audi�ncia ainda contou com a presen�a dos ministro Edson Fachin e a ministra Rosa Weber.

Rosa inclusive � relatora de uma outra a��o que tramita na corte na qual partidos pol�ticos alegam a n�o implementa��o das obriga��es de prote��o da �rea da Amaz�nia Legal e a n�o destina��o de recursos relacionados ao Fundo da Amaz�nia para o cumprimento das pol�ticas p�blicas de preserva��o do bioma. Ela tamb�m convocou audi�ncia p�blica sobre o tema, em separado.

Nesta manh�, Barroso chegou a indicar que, em raz�o da semelhan�a dos assuntos, as a��es poder�o at� ser levadas a julgamento juntas, mas tal possibilidade ainda ser� debatida pelos ministros.

As audi�ncias para discutir 'a situa��o do quadro ambiental no Brasil' continuam na tarde desta segunda e tamb�m nesta ter�a, 22. Ainda para hoje est�o previstos pronunciamentos de entidades como o Programa das Na��es Unidas para o Meio Ambiente Greenpeace, a Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil e a Human Rights Watch, al�m da participa��o de pesquisadores. A lista completa dos expositores est� dispon�vel em despacho do ministro Lu�s Roberto Barroso.