Senado aprova renova��o de contratos em hospitais do Rio e no FNDE

O Senado aprovou Medida Provis�ria que autoriza o Minist�rio da Sa�de a prorrogar os contratos de 3.592 profissionais de sa�de no Rio de Janeiro devido � pandemia da covid-19. Como houve altera��es, o texto depender� de san��o do presidente da Rep�blica.

Os profissionais contratados s�o tempor�rios e atuam em seis hospitais federais do Rio desde 2018. O texto do Executivo previa a prorroga��o dos contratos at� 30 de novembro. Na C�mara, a data foi alongada para 31 de dezembro deste ano, ou seja, o mesmo per�odo de vig�ncia da calamidade p�blica.

Ao analisar a MP, os deputados tamb�m alongaram os efeitos da medida e autorizaram o Minist�rio da Educa��o a prorrogar, at� 31 de dezembro de 2021, 12 contratos tempor�rios de arquitetos e engenheiros lotados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE). Os senadores deram aval �s altera��es feitas na C�mara.