Sa�de pode incluir no SUS drogas � base de canabidiol

O Minist�rio da Sa�de informou ao Estad�o que estuda a inclus�o de dois medicamentos � base de canabidiol no Sistema �nico de Sa�de (SUS). A distribui��o gratuita na rede depende de aval da Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no SUS (Conitec). A avalia��o deve ser feita at� dezembro.

Hoje a busca por rem�dios com canabidiol � uma das principais demandas que levam � judicializa��o no Pa�s. Um grupo de 29 senadores manifestou apoio expresso � distribui��o gratuita de medicamentos � base de canabidiol, um dos derivados da maconha, no SUS. O movimento formaliza o alinhamento a um estudo em andamento e patrocinado pelo ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello.

O primeiro medicamento - registrado comercialmente como Mevatyl - � � base de canabidiol e analisado para tratamento sintom�tico da espasticidade moderada a grave relacionada � esclerose m�ltipla, de acordo com a pasta. "Essa demanda j� esteve em pauta na 89.� reuni�o da Conitec, em agosto. A recomenda��o inicial do plen�rio foi desfavor�vel � incorpora��o e, agora, a demanda segue para consulta p�blica. A previs�o � de que o tema seja pautado na 93� Reuni�o da Comiss�o - que ocorrer� em 4 e 5 de novembro."

O segundo medicamento, um fitoter�pico com nome comercial Canabidiol Prati-Donaduzzi, "est� em fase inicial de avalia��o", de acordo com nota na pasta. A previs�o do minist�rio � de que o tema passe pela primeira avalia��o na comiss�o nos dias 1.� e 2 de dezembro.

S� em dezembro do ano passado a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria aprovou a regulamenta��o do registro e da venda de medicamentos � base de cannabis (maconha) em farm�cias e drogarias no Brasil. A diretoria da ag�ncia decidiu vetar, por�m, o plantio da erva em territ�rio nacional para fins cient�ficos e medicinais.

Em abril, houve o primeiro registro pela Anvisa. Trata-se de um fitof�rmaco que possui canabidiol e concentra��o inferior a 0,2% de THC, subst�ncia com efeitos psicotr�picos. O produto pode ser vendido nas farm�cias, desde que haja prescri��o m�dica. A Anvisa afirma que o f�rmaco ser� usado para casos em que n�o haja alternativa terap�utica, mas n�o especificou quais doen�as seriam beneficiadas.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.