Parlamentares pedem que ministro da Educa��o seja investigado por homofobia

Parlamentares e especialistas reagiram nesta quinta-feira, 24, � entrevista do ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, ao Estad�o, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta �s aulas no Pa�s e atribui a homossexualidade de jovens a "fam�lias desajustadas". O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que ir� ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro seja investigado por homofobia. O deputado David Miranda (PSOL-RJ) pretende acionar o Minist�rio P�blico Federal pelo mesmo motivo.

Na entrevista, o ministro afirmou que deve revisitar o curr�culo do ensino b�sico e promover mudan�as em rela��o � educa��o sexual. Segundo ele, a disciplina � usada muitas vezes para incentivar discuss�es de g�nero. "E n�o � normal. A op��o que voc� tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, mas n�o concordo", afirmou ele, que tamb�m disse ter "certas reservas" sobre a presen�a de professores transg�neros nas salas de aula.

"Meu rep�dio absoluto a esse ataque preconceituoso, medieval e s�rdido, que exige rea��o imediata das institui��es democr�ticas!", afirmou Contarato. "Homossexualidade n�o � castigo nem crime. � uma forma de amar e se relacionar como qualquer outra! � requisito nesse governo de 'desajustados' ser um criminoso homof�bico!", postou Miranda em seu Twitter.

Presidente da Comiss�o de Educa��o da C�mara em 2019, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) considerou que as declara��es mostram "preconceito inconceb�vel". "Mentalidade atrasada e triste de se ver em uma posi��o t�o relevante." Ele tamb�m refor�a que o MEC deve atuar em coopera��o com Estados e munic�pios para encontrar solu��es sobre a pandemia. "Um problema do Brasil na educa��o, necessariamente, � um problema do MEC tamb�m."

Para o coordenador da comiss�o externa da C�mara dos Deputados que acompanha do MEC, Felipe Rigoni (PSB-ES), a pasta tem responsabilidade de orientar o retorno �s aulas e viabilizar o acesso ao internet para atividades remotas, ainda que caiba a gestores locais decidirem um calend�rio. "A fun��o do MEC � coordenar esfor�os. A educa��o acontece no Estado e munic�pio, mas o minist�rio � o grande maestro", disse o deputado.

Rigoni avalia que o ministro, na entrevista, manteve o tom j� observado no MEC de usar "alguma coisa ideol�gica, sem evid�ncia" como "cortina de fuma�a" para esconder falhas em execu��es de pol�ticas p�blicas. "� irrelevante se o aluno ou professor � homossexual. MEC n�o tem de se meter nisso."

Presidente-executiva do Todos Pela Educa��o, Priscila Cruz afirma que Ribeiro erra "no campo jur�dico e �tico" ao retirar do MEC responsabilidades sobre organizar o retorno das aulas presenciais. "N�o d� para dizer que n�o � problema dele. A coordena��o nacional � ainda mais importante num ano pand�mico. Mesmo que n�o estivesse t�o claro na legisla��o, onde est� a preocupa��o que a gente espera das lideran�as p�blicas?", afirmou.

Cruz tamb�m aponta "desvio grave de fun��o" quando o ministro usa o cargo para defender pontos de vista pessoais. Para ela, este tipo de manifesta��o pode estimular a cultura de intoler�ncia. "Autoriza o aluno a questionar se quer ter professor transg�nero ou n�o, como se n�o fosse algo leg�timo", exemplificou.

Vice-presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed) e chefe da pasta no Esp�rito Santo, Vitor de Angelo afirma que o MEC pode ampliar o protagonismo na crise. "Assumindo papel importante no enfrentamento das desigualdades sociais", afirmou. Para ele, o ministro tamb�m "desvia o foco" ao tratar sobre orienta��o sexual de alunos e professores.

A ex-ministra e candidata nas �ltimas elei��es a presidente Marina Silva (Rede) disse que o governo � "um verdadeiro condom�nio de neglig�ncia, omiss�o e irresponsabilidade", ao compartilhar nas redes sociais a entrevista do ministro ao Estad�o.

Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), falta "responsabilidade" a Ribeiro ao dizer que a redu��o na educa��o da desigualdade e acesso � internet n�o s�o pautas do MEC. Ela tamb�m afirmou que o chefe do MEC carece de "gana" para lutar pelo or�amento da pasta e "empatia" ao "propagar preconceito � comunidade LGBTQIA+."