STF vai julgar a��o do PT que obriga governo a adotar medidas contra queimadas

O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido relator da a��o ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para obrigar o governo federal a cumprir uma s�rie de medidas de conten��o ao avan�o e aos efeitos das queimadas que atingem a Amaz�nia e o Pantanal em Mato Grosso. O processo foi distribu�do por preven��o, j� que o ministro � respons�vel por uma a��o semelhante apresentada pela Rede Sustentabilidade (ADPF 743).

As siglas de oposi��o apontam 'omiss�o' do governo federal na gest�o dos inc�ndios e exigem a elabora��o de planos de preven��o e projetos para minimizar o impacto das queimadas nos munic�pios e comunidades ind�genas afetadas, al�m do envio de recursos humanos, de infraestrutura e financeiros � regi�o.

"O que faz o governo federal para controlar o problema? Ao que parece, apenas torce para a provid�ncia divina mandar chuva para as regi�es, sem que haja qualquer respaldo cient�fico nesse sentido", afirma a Rede. "S�o duas as m�os que acendem o fogo dos biomas brasileiros. � grave que uma delas seja a do governo federal na medida em que recusa o exerc�cio dos poderes de pol�cia. � grave que as m�os do governo federal n�o se mobilizem adequadamente para apag�-lo", argumenta o PT.

Segundo o Instituto Centro de Vida (ICV), o Pantanal j� perdeu 19% de sua �rea para as queimadas. Ainda de acordo com o ICV, e com base em dados da plataforma Global Fire Emissions Database, da Ag�ncia Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa), e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), �rg�o ligado ao Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia, 95% dos focos de calor deste ano est�o incidindo em �reas de vegeta��o nativa.

O n�mero de focos de inc�ndio registrados no Pantanal de janeiro a agosto equivale a tudo o que queimou no bioma nos seis anos anteriores, de 2014 a 2019, segundo levantamento do Estad�o a partir de dados do Inpe. De 1.� de janeiro a 31 de agosto deste ano, foram registrados pelos sat�lites do instituto um total de 10.153 focos de inc�ndio na regi�o. Se comparado com o ano passado, o n�mero j� � tr�s vezes maior. S� nos 20 primeiros dias de setembro foram mais 5.900 focos de inc�ndios.