TJRJ autoriza aulas presenciais em escolas particulares do Rio

As escolas particulares do Rio de Janeiro podem voltar a ter aulas presenciais a partir de quinta-feira (1), ap�s decis�o judicial desta quarta-feira (30). Mas, segundo o sindicato dos professores, a categoria est� em greve e as aulas n�o ser�o retomadas antes da pr�xima assembleia da categoria, marcada para o pr�ximo s�bado (3).

A autoriza��o para o retorno �s aulas presenciais foi concedida pela 3� C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Estado do Rio (TJRJ), em mais um cap�tulo da disputa judicial sobre o tema. Em 22 de julho, a prefeitura do Rio publicou decreto que previa o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do munic�pio, em turmas de apenas quatro anos do Ensino Fundamental, a partir de 1� de agosto, um s�bado. Algumas escolas da capital voltaram a funcionar no dia 3, mas tr�s dias depois o Minist�rio P�blico do Estado do Rio (MP-RJ) e a Defensoria P�blica do Estado conseguiram uma decis�o judicial proibindo o retorno �s aulas.

A decis�o de 6 de agosto continuava em vigor at� hoje, quando os tr�s desembargadores componentes da 3� C�mara C�vel do TJ-RJ julgaram um agravo de instrumento apresentado pela prefeitura. Por unanimidade, eles decidiram autorizar as aulas presenciais e incumbir a prefeitura de fiscalizar o cumprimento das regras sanit�rias necess�rias para tentar impedir a dissemina��o do coronav�rus.

Em nota, a prefeitura afirmou que "as escolas privadas t�m condi��es sanit�rias de voltar �s aulas, se assim quiserem", segundo a subsecretaria de Vigil�ncia Sanit�ria e o Comit� Cient�fico do munic�pio. Mas a autoriza��o n�o corresponde a uma ordem, de forma que cabe a cada escola decidir se retoma as aulas presenciais ou n�o. "A prefeitura somente autoriza o retorno aos locais do ensino privado, desde que cumprindo as r�gidas regras sanit�rias", informa a nota.

Tamb�m em nota, o Sindicato dos Professores do Munic�pio do Rio de Janeiro e Regi�o (Sinpro-Rio) afirmou que a decis�o judicial n�o leva em considera��o "todas as pesquisas cient�ficas e orienta��es dos institutos cient�ficos, como a Fiocruz e a UFRJ". Segundo o sindicato, os professores est�o em greve e far�o sua pr�xima assembleia virtual �s 14h do pr�ximo s�bado (3). Antes dessa data, as aulas n�o ser�o retomadas, diz a entidade. Em 15 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1� Regi�o (TRT-1) promover� uma audi�ncia para decidir sobre o retorno �s aulas presenciais. At� l�, segundo o sindicato, escolas e universidades n�o devem convocar professores pertencentes aos grupos de risco ou que residam com algu�m nessa situa��o. Ainda segundo a entidade, � necess�rio fazer testagem antes da retomada das aulas presenciais.