Nova pol�tica de Bolsonaro incentiva separa��o de alunos com defici�ncia

Decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 1�, incentiva que haja salas e escolas especiais para crian�as com defici�ncias, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdota��o. O documento est� sendo considerado um retrocesso nas pol�ticas de inclus�o no Pa�s e discriminat�rio porque abriria brechas para que as escolas passassem a n�o aceitar alunos com essas caracter�sticas. Entidades e parlamentares j� se movimentam para tentar barrar a medida.

"Muitos estudantes n�o est�o sendo beneficiados em classes comuns", disse o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, no lan�amento ontem da Pol�tica Nacional de Educa��o Especial, que teve presen�a do presidente e da primeira-dama Michelle Bolsonaro - fluente na L�ngua Brasileira de Sinais e que se apresenta como defensora dos direitos das pessoas com defici�ncia. O decreto prev� recursos para redes p�blicas que quiserem adotar a pol�tica e tamb�m para entidades, como Apaes, institutos para surdos e outras, que ofere�am educa��o especial.

Atualmente, cerca de 90% dos estudantes com defici�ncia ou transtornos do desenvolvimento estudam em escolas regulares no Brasil, um n�mero que vem crescendo desde 2008 quando houve a pol�tica de inclus�o. Desde ent�o, institui��es para atendimentos especiais perderam recursos do governo.

Especialistas dizem que h� problemas ainda na inclus�o, mas que o foco dos recursos do governo deveria ser o de formar melhor os profissionais e dar mais estrutura para esse atendimento nas escolas regulares, em vez de separar as crian�as. Os alunos, no entanto, nunca deixaram de poder estarem matriculados tamb�m em servi�os especiais.

O Pa�s tamb�m � signat�rio de conven��es internacionais de direitos das pessoas com defici�ncia que defendem a inclus�o como benef�cio tanto para elas como para criar uma sociedade mais justa e que saiba conviver com a diferen�a. "Em uma sociedade moderna, isso � inconceb�vel, � querer separar pessoas em caixinhas. Temos que trabalhar nas barreiras que impedem essa pessoa de ter acesso e participa��o no mundo e n�o em acentuar suas diferen�as", diz a coordenadora do Laborat�rio de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferen�a (Leped), da Unicamp, Maria Teresa Mantoan, sobre o decreto. Para ela, o governo est� voltando o Pa�s aos anos 90 com pol�ticas como essa. "Os pais dessas crian�as n�o estariam matriculando em massa nas escolas comuns se n�o fosse bom para elas."

Segundo nota divulgada pelo laborat�rio, o decreto pretende que sejam "ofuscados ou esquecidos os ganhos obtidos pelos alunos que, em raz�o da inclus�o escolar, puderam seguir trajet�rias de vida jamais imaginadas no tempo em que eram vigentes no pa�s a concep��o que agora o governo federal busca desenterrar". O Leped e outras entidades da sociedade civil est�o se organizando para entrar na Justi�a contra a medida. Em seu twitter, a deputada deferal Maria do Ros�rio (PT-RS) tamb�m informou que ingressou com um projeto para tentar barrar o decreto do Executivo.

"Quando a gente pensa que est� caminhando vem esse retrocesso enorme", afirma a coordenadora de advocacy do Instituto Rodrigo Mendes, Luiza Correa. A entidade sem fins lucrativos defende a educa��o inclusiva para pessoas com defici�ncia. Para ela, o governo "perverte" o conceito de inclus�o ao dizer que ela acontece em salas segregada com recursos especiais. "� uma inco�rencia falar (no decreto) que vai preparar melhor o estudante para a vida e, ao mesmo tempo, estimular a discrimina��o. Como ele vai aprender a viver em sociedade depois de adulto?" questiona.

Para ela, o governo deveria estar enviando dinheiro para as escolas para ter piso t�til, rampas e forma��o de professores com did�tica para lidar com crian�as com defi�ncias. "O decreto abre margem para que a escola encaminhe alunos para as institui��es em vez de atend�-lo".

"Numa sociedade em que as pessoas s�o diferentes, � preciso que essas diferen�as estejam em conv�vio e possam alimentar umas �s outras", diz o jornalista Cassiano Elek, pai de Ulisses, de 3 anos, que tem S�ndrome de Down. Para ele, o decreto � uma atrocidade. "� inimagin�vel pensar que eu, como pai, n�o deva lutar para que meu filho possa conviver com os perfis mais variados, � um est�mulo vital para ele. Ao conviver com pessoas que tenham mais facilidade para executar tarefas x ou y, ele � estimulado, tem possibilidade de se espelhar em outras crian�as".

Procurada, a assessoria de Imprensa do Minist�rio da Educa��o (MEC) respondeu que o decreto "amplia a �rea da educa��o especial" e "oferece aos sistemas educacionais possibilidades de criar alternativas educacionais al�m das escolas comuns inclusivas, como: escolas e classes especializadas, escolas e classes bil�ngues de surdos". Segundo o governo, um dos princ�pios � "o direito do estudante e da fam�lia na escolha da alternativa mais adequada". A Federa��o das Apaes informou que ainda est� analisando o decreto presidencial e, por isso, ainda n�o ir� se pronunciar.