Queimadas fazem setembro ser pior m�s da hist�ria do Pantanal

O Pantanal viu o �ltimo m�s apresentar um aumento de 180% dos inc�ndios em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado. Com 8.106 focos de calor, o m�s rec�m-encerrado foi o pior de todos os j� observados desde o in�cio do monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1998.

Anteriormente, a marca pertencia a agosto de 2005, com 5.993 focos de calor. A tr�s meses para o encerramento do ano, o Pantanal j� compila um total de 18.259 focos, o pior �ndice j� registrado na s�rie hist�rica desde 1998. Entre os recordes negativos, especialistas alertam que as consequ�ncias ser�o sentidas em todo o Brasil.

Para pesquisadores da �rea, 2020, no quesito das queimadas, � ainda pior do que 2019, ano em que o fogo na Amaz�nia chamou a aten��o de todo o mundo. Ao observar a situa��o vivenciada no Pantanal, que tem o cen�rio mais cr�tico, uma das maiores preocupa��es s�o as �reas devastadas. Segundo o coordenador-substituto do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Alberto Setzer, cerca de 23% da �rea do bioma j� foram queimados neste ano.

“O ano de 2020 est� sendo extremo. O pior que n�s tivemos”, disse Setzer, em audi�ncia da comiss�o externa destinada a acompanhar as queimadas em biomas brasileiros, da C�mara dos Deputados. O especialista afirmou que o n�mero de brigadistas dispon�veis para conter os focos de calor da regi�o � insuficiente. “S�o centenas de quil�metros de frente de fogo que deveriam ser combatidos. Para isso, hoje, contamos com centenas de brigadistas, her�is, na verdade, que est�o tentando o poss�vel para controlar isso. S� que n�o � com uma centena, ou algumas centenas, que vamos resolver a situa��o”, alertou.

Na �ltima quarta-feira, a comiss�o externa do Senado que acompanha as a��es de enfrentamento aos inc�ndios no Pantanal convidou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a dar explica��es sobre as medidas adotadas pelo governo a fim de conter e prevenir as queimadas no bioma. Segundo a assessoria de imprensa da pasta do Meio Ambiente, a participa��o do ministro est� “prevista”.

O cen�rio ca�tico chama a aten��o de ambientalistas, que afirmam que os n�meros vistos s�o reflexo da falta de pol�ticas p�blicas. “N�s avaliamos que isso � um reflexo da pol�tica anti-ambiental que tem sido implementada pelo governo Bolsonaro. Os n�meros j� foram bem ruins, em 2019, e est�o piores, em 2020. Apesar de ter o conhecimento de que o Pantanal passaria por uma esta��o mais seca, o governo n�o tomou as medidas necess�rias para prevenir que o fogo se alastrasse dessa maneira”, declarou a gestora ambiental do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti.

Segundo ela, os esfor�os para impedir que o fogo se alastrasse na regi�o deveriam ter sido maiores. “� um processo preventivo, no qual s�o colocados aceiros para evitar que o fogo passe de uma �rea para outra. Mas, tamb�m, � preciso ter mais fiscaliza��o porque o que a Pol�cia Federal tem apontado nas investiga��es � que, mesmo no Pantanal, o fogo teve in�cio em algumas fazendas de maneira criminosa”, indicou. Na sexta-feira passada, a PF revelou que os inc�ndios come�aram em quatro fazendas de grande porte em Corumb� (MS). A suspeita � de que produtores rurais tenham colocado fogo na vegeta��o para transformar a �rea em pastagem.

O m�s de setembro tamb�m apontou um aumento nos focos de calor de 60,6% na Amaz�nia, em rela��o ao mesmo per�odo no ano anterior. Foram observados 12.092 focos a mais do que em setembro de 2019. A professora do departamento de qu�mica da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Adriana Gioda alerta que, independentemente de onde ocorra o inc�ndio, as consequ�ncias ser�o sentidas em todo o territ�rio nacional, e at� mesmo em n�vel mundial. “� preciso que se entenda que essa queimada, quer seja no Pantanal, na Amaz�nia, na Calif�rnia, vai ter impacto na nossa vida. Pode n�o ser diretamente, mas vai ser de alguma forma”, afirmou.

Gioda ressaltou, ainda, que as queimadas emitem toneladas de gases e part�culas, que afetam o aquecimento global, a produ��o de chuvas e at� mesmo a sa�de das pessoas. Al�m disso, ela explicou que a sa�de dos biomas est� interligada. “O desmatamento da Amaz�nia, por exemplo, influencia na produ��o do vapor d’�gua que � respons�vel pelas chuvas que ocorrem no Centro-Oeste. Tudo indica que no Pantanal est� ocorrendo um maior �ndice de queimadas em fun��o da falta de chuva.”

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de 48 horas para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique a decis�o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido por ele, que revogou resolu��es que protegiam as �reas de manguezais e de restingas. Uma Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na segunda-feira, quando houve mudan�as nas regras.

O despacho, proferido na quarta-feira, destaca a urg�ncia e relev�ncia da quest�o. Rosa tamb�m pediu pareceres da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), antes de decidir se conceder� ou n�o a liminar pedida pelo PT. “Diante da urg�ncia qualificadora da tutela provis�ria requerida e da relev�ncia do problema jur�dico-constitucional posto, requisitem-se informa��es pr�vias ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, a serem prestadas no prazo de 48 horas. D�-se ainda vista ao Advogado-Geral da Uni�o e ao Procurador-Geral da Rep�blica, no mesmo prazo”, diz um trecho do documento.

“Os riscos que tal situa��o traz ao meio ambiente s�o in�meros, n�o sendo exagero destacar que o ser humano destr�i em segundos aquilo que a natureza demora s�culos para construir. A quest�o � urgente. A aus�ncia normativa protetiva poder� ocasionar na atua��o imediata de diversas destrui��es ao meio ambiente, sem qualquer esp�cie de san��o ou meio de desincentivo”, escreveu o PT na a��o, assinada pelo advogado Eug�nio Arag�o, pelo senador Jacques Wagner (PT-BA) e pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

Na ADPF, a legenda pontua que as resolu��es revogadas preveem regras imprescind�veis � preserva��o da biodiversidade e � prote��o das formas de vida contidas nos ecossistemas por elas alcan�ados, e que a mudan�a n�o foi para instaurar novas regras, mas para extinguir “quaisquer regulamenta��es a n�vel nacional”. Uma decis�o na Justi�a Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na ter�a, a reuni�o do Conama que revogou as referidas resolu��es.