Ricardo Salles cria grupo para discutir fus�o entre ICMBio e Ibama

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, oficializou nesta sexta-feira, 2, a cria��o de um grupo de trabalho para discutir a fus�o entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). Como mostrou o Estad�o, a ideia � aglutinar �reas que tenham sobreposi��o de tarefas, como trabalhos administrativos.

Segundo a portaria de Salles, publicada na edi��o desta sexta-feira, 2, do Di�rio Oficial da Uni�o, o grupo ser� formado por sete integrantes, dirigentes dos dois �rg�os, sob a coordena��o da Secretaria Executiva do Minist�rio do Meio Ambiente. O prazo para uma proposta ser apresentada � de 120 dias. O grupo montado por Salles ainda poder� convidar pessoas ou entidades externas para colaborar com os trabalhos.

O ICMBio � o �rg�o federal respons�vel pelas unidades de conserva��o federal e foi criado em 2007, a partir da cis�o de uma �rea do Ibama. A autarquia do MMA cuida de 334 unidades protegidas em todo o Pa�s. J� o Ibama � respons�vel pela fiscaliza��o ambiental em todo o Pa�s e processos de licenciamento federais, entre outras fun��es.

Apesar do desejo de Salles, a fus�o dos �rg�os precisa passar pelo Congresso Nacional. Isso significa que o governo tem de enviar sua proposta ao Congresso, seja por medida provis�ria ou projeto de lei.

A cria��o do ICMBio foi aprovada pelo Senado em agosto de 2007, como desmembramento do Ibama, durante a gest�o da ent�o ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O instituto tem seu nome em homenagem a Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, um dos maiores expoentes do Pa�s na luta pela conserva��o da Amaz�nia, covardemente assassinado a mando de dois fazendeiros em 1988, em Xapuri, no Acre.