Prefeitura prepara libera��o de mesas em cal�adas e em vagas de estacionamento

Com a redu��o dos �ndices da covid-19 na cidade, a Prefeitura de S�o Paulo planeja a libera��o de mesas e cadeiras nas cal�adas de bares, restaurantes e lanchonetes para as pr�ximas semanas. Reivindicada pelo setor gastron�mico desde a retomada do atendimento presencial, em julho, a medida prev� uma s�rie de protocolos e deve responsabilizar os estabelecimentos pela preven��o a poss�veis aglomera��es.

Enquanto capitais como Buenos Aires, Paris e Nova York incentivaram o atendimento ao ar livre na pandemia do novo coronav�rus, medidas do tipo ganharam pouco espa�o no Brasil. Na capital paulista, a exce��o foi o projeto "Ocupa Rua" na regi�o central, que serviu de piloto para outros projetos que devem ser anunciados em breve pela gest�o Bruno Covas (PSDB), cujos regramentos est�o em consulta p�blica at� 16 de outubro.

Na pr�tica, s�o duas libera��es distintas. A primeira, que deve ocorrer quando a cidade chegar � fase verde do Plano S�o Paulo, � a libera��o das mesas externas para os estabelecimentos que t�m autoriza��o e ofereciam o servi�o antes da pandemia. Nesse caso, os protocolos ser�o similares ao do atendimento na �rea interna. J�, a outra, para utilizar as vagas de carros, vai requerer nova autoriza��o e ter� normas distintas.

As libera��es v�o vetar o atendimento de pessoas em p�, limitar a ocupa��o m�xima de cada mesa (provavelmente quatro pessoas) e proibir o fumo nos locais participantes. Al�m disso, a utiliza��o de parklets tamb�m ser� permitida.

Em qualquer das op��es, ser� preciso deixar um m�nimo de 1,2 metro de faixa livre para a circula��o de pedestres. Outro ponto � que o uso da m�scara n�o ser� obrigat�rio durante o consumo de alimentos e bebidas.

No caso da ocupa��o das vagas de estacionamento, est� em discuss�o que as extens�es tempor�rias tenham largura m�xima de 2,2 metros e o mobili�rio seja fixo (no caso do projeto piloto, por exemplo, � de cimento). Elas tamb�m podem ser feitas em esquinas.

Al�m disso, h� a possibilidade de se exigir a instala��o de guarda-s�is e de barreiras de prote��o (como jardineiras, gradis e afins) entre as mesas e as pistas de circula��o de autom�veis, a fim de evitar acidentes de tr�nsito.

"A inten��o � criar um modelo que possa ser replicado em v�rias regi�es da cidade durante a pandemia, como medida para viabilizar economicamente o ramo de gastronomia e, num segundo momento, consolidar um modelo de ocupa��o de espa�os que seja mais interessante", explica o secret�rio municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre.

Ele diz que a Prefeitura recebeu mais de uma dezena de projetos semelhantes ao piloto que precisam de poucas modifica��es para a libera��o, em locais como Santana, na zona norte, Pinheiros, na zona oeste, Itaim Bibi, na zona sul, Mooca, na zona leste, e na pr�pria regi�o central.

Esse tipo de medida � reivindicado h� meses pelo setor gastron�mico, como destaca Percival Maricato, presidente da Abrasel SP (Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes de S�o Paulo). "Isso n�o iria transgredir normas de seguran�a governo. Mesas nas cal�adas at� oferecem menos risco de contamina��o (da covid-19). Sempre respeitando os protocolos, claro", argumenta.

A associa��o j� est� em contato com empresas atr�s de parcerias para fazer a extens�o de cal�adas em vagas de autom�vel na cidade. "Isso vai permitir que as pessoas n�o s� frequentem os bares e restaurantes, mas tamb�m vai acabar enfeitando cidade, tornando-se uma op��o de lazer interessante."

Idealizado pelo setor privado, o piloto foi implantado em quatros vias do entorno da Pra�a Rep�blica, ocupando vagas de autom�veis das Ruas Jos� Paulo Mantovan Freire, Bento Freitas, Major Sert�rio e General Jardim. "Est� servindo de exemplo de que d� muito certo sim a utiliza��o do asfalto", comenta a chef Jana�na Rueda, propriet�ria de um dos restaurantes participantes.

Ela defende que os estabelecimentos conseguem se organizar para evitar aglomera��es. Como exemplo, cita que o A Casa do Porco costumava ter filas de clientes na porta, mas que, hoje, isso deixou de ocorrer com a ades�o ao sistema de reservas. "Com as mesas de concreto (instaladas nos leitos dos carros) n�o tem como aglomerar, at� para que n�o se junte muita gente, n�o se tenha muito barulho."

Inserida dentro do conceito de urbanismo t�tico (ou acupuntura urbana), esse tipo de interven��o precisa de baixo investimento financeiro e de tempo e permite adapta��es ao longo da implanta��o. "Em S�o Paulo, essa discuss�o de tornar as ruas mais voltadas � constru��o da qualidade de vida urbana do que � constru��o do conforto do autom�vel est� na pauta h� muito tempo, e vem sendo postergada. Mas, agora, com a pandemia, ela se tornou urgente", comenta Valter Caldana, professor de Urbanismo da Mackenzie.

Ele destaca que esse tipo de iniciativa precisa ganhar espa�o em outras regi�es al�m da central e, tamb�m, em estabelecimentos de setores n�o ligados � alimenta��o - como j�, ocorre, por exemplo, com os parklets. Al�m disso, defende que os projetos sejam adaptados para as caracter�sticas de cada �rea, ouvindo comerciantes, moradores, pedestres e outros atores envolvidos.

"N�o precisamos fazer isso com estruturas permanentes. Ao contr�rio, s�o projetos de baixo custo", diz o professor, que cita cones, fitas de isolamento e mobili�rio como itens suficientes para a transforma��o, embora seja poss�vel fazer pintura e outras interven��es complementares. "Conforme a cidade vai se transformando, essas instala��es provis�rias v�o recebendo aos pouquinhos investimento para se tornar mais permanentes, � um processo cont�nuo."

Caldana pondera que h� uma discuss�o sobre a utiliza��o desses espa�os para fins privados, mas defende que "n�o h� privatiza��o maior do que a vaga de autom�vel". Al�m disso, ressalta a necessidade de as iniciativas permaneceram ap�s a pandemia.

"Temos de acelerar essa discuss�o, que est� lent�ssima. Enquanto em S�o Paulo resolvemos um quarteir�o, Nova York est� praticamente com 10 mil pontos comerciais envolvidos nesse grande movimento da melhoria da qualidade urbana e de rea��o � pandemia."