Deputados denunciam ao TCU contratos na �rea do MEC

Um grupo de deputados federais protocolou na sexta-feira, 2, no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), pedido de investiga��o sobre poss�veis irregularidades em ao menos cinco contratos firmados no �mbito do Minist�rio da Educa��o, relacionados ao enfrentamento � pandemia de covid-19. A den�ncia foi feita pela Comiss�o Externa de Acompanhamento do MEC ap�s um pente-fino em 101 contratos deste ano. Somadas, as contrata��es suspeitas chegam a R$ 7,3 milh�es.

Assinado pela Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares (Ebserh) por R$ 1,336 milh�o, um dos contratos foi para a aquisi��o de luvas, m�scaras, �lcool e outros itens, em car�ter emergencial. Um fornecedor contratado � investigado em a��o popular por suspeita de superfaturamento na venda de m�scaras cir�rgicas para a prefeitura de Guarulhos (SP) e tamb�m � alvo de den�ncias de valor cobrado a mais no fornecimento de equipamentos de prote��o individual a um hospital do Rio.

Ligada diretamente ao MEC, a Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares � presidida pelo general da reserva Oswaldo de Jesus Ferreira. O general foi uma esp�cie de consultor do presidente Jair Bolsonaro para a �rea de infraestrutura, na campanha de 2018, e quase acabou nomeado ministro da pasta.

Outra contrata��o suspeita, de acordo com o relat�rio da comiss�o, foi feita pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no valor de R$ 5,1 milh�es. Um cruzamento entre informa��es de compras da administra��o p�blica federal revelou, segundo a comiss�o, que a universidade pagou valores at� quatro vezes acima da m�dia por 4 milh�es de luvas de l�tex.

Outras duas contrata��es em an�lise foram feitas pelo Hospital Universit�rio do Par�, nos valores de R$ 340 mil e R$ 420 mil, e pelo Instituto Federal do Paran� (IFPR), no montante de R$ 114.151,15. O ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, esteve domingo na nova sede do IFPR, em Londrina.

Segundo o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), o grupo pedir� investiga��o ao Minist�rio P�blico. "Realmente tem ind�cios de fraudes. Percebemos em todos os contratos uma disparidade grande nos pre�os."

Respostas

O MEC informou ao Estad�o que acompanha a apura��o, mas ressalvou que as entidades mencionadas t�m autonomia para gerenciar licita��es e contratos. A Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares disse que a contrata��o de R$ 1,336 milh�o foi feita por uma unidade vinculada, o Hospital Universit�rio Gafr�e e Guinle (HUGG), e tanto esse contrato como os outros dois, assinados pelo Hospital Universit�rio do Par�, est�o sendo analisados. A UFRJ afirmou, por sua vez, que a contrata��o n�o foi concretizada.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.