Em julgamento realizado nesta ter�a-feira, 6, que durou cerca de 40 minutos, a 1� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Goi�s arquivou as den�ncias contra o padre Robson de Oliveira Pereira, que era acusado por lavagem de dinheiro, apropria��o ind�bita, organiza��o criminosa, falsifica��o de documentos e sonega��o fiscal. Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico de Goi�s, o religioso, que era presidente da Associa��o Filhos do Pai Eterno (Afipe), respons�vel pelo Santu�rio Bas�lica de Trindade, teria desviado cerca de R$120 milh�es de doa��es de fi�is.
O desembargador Nicomedes Domingos Borges, em sua decis�o, afirmou que as sociedades civis, assim como as sociedades religiosas, s�o pessoas jur�dicas de direito privado e que, portanto, "n�o h� que se falar em qualquer fato t�pico a ser investigado, pois seus membros anuem e concordam com todos os atos negociais praticados, em especial ante a absoluta concord�ncia com as destina��es dos recursos conforme previs�o estatut�ria, n�o existe desvio de valores ou desvio de sua finalidade estatut�ria, n�o havendo que se falar em qualquer irregularidade cometida no �mbito da entidade, especialmente pelo paciente na condi��o de seu administrador/presidente". O desembargador determinou a "interrup��o do constrangimento a que se encontra submetido por faltar elementos que poderiam autorizar o prosseguimento das investiga��es, que acarretariam na proposta de uma a��o penal."
Essa era a tese da defesa, afirmou o advogado Pedro Paulo de Medeiros. "A Afipe � uma institui��o privada, que n�o recebe recurso p�blico, e, portanto, sua gest�o � feita exclusivamente pela sua diretoria." Segundo o advogado, a decis�o atesta tamb�m que n�o houve valor retirado da Afipe. Sobre o valor pago pelo padre Robson a pessoas que o estariam chantageando, Medeiros diz que o recurso, cerca de R$ 2 milh�es, est�o depositados em um conta judicial e que deve retornar aos cofres da Afipe quando este processo for conclu�do. "Mas se a Afipe decidisse pagar a chantagem, essa seria uma decis�o da institui��o e n�o caberia questionamento jur�dico sobre ela", completa.
O Minist�rio P�blico de Goi�s, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que aguarda ser notificado para tomar as medidas cab�veis. Em nota, a Afipe diz que "continuar� o trabalho de auditoria, reforma administrativa, implanta��o de governan�a e demais a��es que est�o em andamento na associa��o".
Opera��o Vendilh�es
As investiga��es do Minist�rio P�blico de Goi�s acerca do envolvimento do padre Robson de Oliveira Pereira no desvio de R$120 milh�es culminaram com a Opera��o Vendilh�es, realizada em 21 de setembro. No dia seguinte, o religioso se afastou da presid�ncia da Associa��o Pai Eterno e Perp�tuo Socorro (Afipe), ligada � Bas�lica do Divino pai Eterno, de Trindade.
O valor teria sido usado, segundo o MP, para aquisi��o de im�veis, entre os quais uma fazenda de R$ 6 milh�es na cidade goiana de Abadi�nia, e de uma casa de praia, no valor de R$ 3 milh�es, em Guarajuba (BA).
A investiga��o teve in�cio em 2018, quando padre Robson foi v�tima de extors�o e teria pago cerca de R$ 2 milh�es para n�o ter v�deos expostos na internet.
Leia a �ntegra da nota da Afipe:
"A Justi�a atendeu ao pedido de habeas corpus dos advogados do padre Robson na tarde desta ter�a-feira, 6 de outubro. A Associa��o Filhos do Pai Eterno (Afipe), continuar� o trabalho de auditoria, reforma administrativa, implanta��o de governan�a e demais a��es que est�o em andamento na associa��o. Tais medidas s�o fundamentais para o renascer da Nova Afipe e para que a entidade possa continuar cumprindo com sua principal miss�o que � evangelizar e manter suas a��es sociais, a obra da nova Bas�lica em Trindade e a TV Pai Eterno. Sendo, o mais importante, a confian�a do devoto do Pai Eterno nas a��es da entidade e na transpar�ncia que a atual gest�o defende e trabalha."
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