STJ coloca no banco dos r�us desembargador da BA pego com arma sem registro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) colocou no banco dos r�us o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, ex-presidente do Tribunal de Justi�a da Bahia (TJBA), por posse irregular de armas e muni��es. O magistrado j� havia sido afastado do cargo por ter se tornado r�u na Opera��o Faroeste, que mirou esquema de venda de senten�as para a grilagem de terras no oeste do Estado.

A arma, inclusive, foi apreendida durante buscas da Faroeste realizadas no ano passado na resid�ncia do desembargador. Como n�o havia sido registrada, a Pol�cia Federal recolheu o equipamento e as muni��es. A defesa de Gesivaldo alega que comprou a arma em 1972, quando foi oficial da Pol�cia Militar, e que permaneceu com a pistola por 'motivos sentimentais'.

O desembargador tamb�m disse que n�o sabia que a arma, que considerava enferrujada, estava em plenas condi��es de uso.

O ministro Lu�s Felipe Salom�o, relator da a��o, apontou que os magistrados n�o est�o dispensados do registro da arma. "A prerrogativa de porte de arma de fogo deferida aos magistrados pela Lei Org�nica da Magistratura n�o os exonera da obriga��o de efetivar o registro da arma na Pol�cia Federal, bem como da renova��o peri�dica da certifica��o, sob pena de se tornar irregular a posse, por se tratar de exig�ncia comum a todos os cidad�os", afirmou.

Salom�o disse que n�o era poss�vel presumir a regularidade da posse da arma visto que o desembargador possui longa 'trajet�ria funcional' na administra��o p�blica. "Nessa linha, sequer � poss�vel concluir-se sobre eventual n�o renova��o de registro j� efetivado, mas expirado".

Sobre as alega��es do desembargador sobre n�o ter ci�ncia da capacidade de funcionamento da arma, Salom�o afirmou que a tese n�o se sustenta, pois foram encontradas muni��es na resid�ncia do magistrado. "Mesmo se fosse poss�vel comprovar, desde logo, o erro de tipo quanto � efici�ncia da arma, tal tese defensiva n�o foi sustentada quanto �s muni��es apreendidas, que, conforme o laudo pericial, foram arroladas como perfeitamente utiliz�veis e suscet�veis de normal deflagra��o", concluiu.

Faroeste

Gesivaldo Nascimento Britto foi afastado do cargo em agosto deste ano por decis�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) ap�s virar r�u na a��o penal da Opera��o Faroeste no Superior Tribunal de Justi�a, que mira suposto esquema de venda de decis�es judiciais para a grilagem de terras no oeste do Estado.

Segundo a PGR, o n�cleo econ�mico da organiza��o criminosa formado por produtores rurais pagava ju�zes e desembargadores para deferirem decis�es que pudessem legitimar a posse e propriedade de im�veis no oeste da Bahia. Servidores do tribunal ajudavam na elabora��o de minutas e peti��es que agradassem os ruralistas.

O acerto era feito por Adailton Maturino, que se identificava como c�nsul de Guin�-Bissau. Foi a partir de plano montado por ele que as investiga��es come�aram. O falso c�nsul elaborou esquema para validar matr�culas de im�veis do borracheiro Jos� Dias. Gra�as a decis�es compradas, segundo a PGR, Dias se tornou o maior latifundi�rio do oeste da Bahia, com patrim�nio de cerca de 366 mil hectares de terra que superam R$ 1 bilh�o.

Segundo a den�ncia, os desembargadores Gesivaldo Britto, Jos� Oleg�rio, Maria da Gra�a Os�rio e Maria do Socorro, al�m dos ju�zes S�rgio Humberto, M�rcio Braga e Marivalda Moutinho, formaram o n�cleo jur�dico da organiza��o criminosa junto com os operadores Ant�nio Roque, Karla Leal, J�lio C�sar e M�rcio Duarte.

A PGR disse existirem evid�ncias de que a atua��o de Gesivaldo Britto e Maria da Gra�a Os�rio 'foi uma das vias de dissemina��o da corrup��o por meio de vendas de decis�es para legitima��o de terras no oeste baiano, numa din�mica operacional que envolve lit�gio de mais de 800.000 hectares e cifras bilion�rias, e que estimulou o ingresso de outros integrantes da Corte de Justi�a da Bahia nessa jornada criminosa'.

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justi�a da Bahia e aguarda resposta. O espa�o est� aberto a manifesta��es.