Congresso articula uso do Fundeb para escolas ligadas a igrejas

Com o aval do governo, o Congresso Nacional se articula para permitir a amplia��o do uso do maior mecanismo de financiamento da rede p�blica de ensino b�sico para institui��es filantr�picas e religiosas. � uma iniciativa que acolhe o pleito do segmento. Hoje, a lei do atual Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) libera a destina��o a entidades de cunho privado voltadas � educa��o infantil e � pr�-escola. A proposta em discuss�o nos bastidores contempla entidades sem fins lucrativos voltadas tamb�m aos n�veis de ensino fundamental e m�dio.

O governo tem sinalizado a disposi��o de contemplar o pleito do segmento, mas articula��es nesse sentido j� est�o avan�adas entre os parlamentares, que v�m sofrendo press�es de lideran�as religiosas e de entidades. Foi o Congresso que tomou do governo o protagonismo na elabora��o do novo Fundeb, promulgado em agosto.

A nova regra deve ser inclu�da no texto que regulamenta o fundo que vigora a partir de janeiro. Relator da mat�ria na C�mara, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), discutiu o tema com secret�rios estaduais de Educa��o na quinta-feira, 8. "Existe a proposta, mas ainda nada definido. Tudo est� sendo discutido", disse.

Ap�s os intensos debates que definiram o ritmo de amplia��o do aporte da Uni�o no Fundeb, que vai passar dos atuais 10% do montante para 23%, em seis anos, agora � amplia��o do acesso das institui��es privadas o foco de embates. H� diverg�ncia at� entre parlamentares que colaboraram para que o texto principal fosse aprovado.

O deputado Jo�o Carlos Bacelar (Podemos-BA) presidiu a comiss�o especial do novo Fundeb, trabalhou para barrar contrapropostas do governo e para aprova��o do texto da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

"Sou terminantemente contra (ampliar o fundo para entidades privadas). Precisamos fortalecer a rede p�blica. Precisamos que a escola do filho do trabalhador seja igual a do filho do rico. Se s�o filantr�picas, que v�o atr�s de recursos no meio social e n�o tirem os parcos recursos da educa��o", disse.

Dorinha, por sua vez, � a favor da expans�o nos cen�rios em que institui��es privadas poderiam cobrir car�ncias da rede p�blica, como em caso de falta de vagas de Ensino M�dio. Ambos apresentaram projetos de regulamenta��o do Fundeb.

"N�o vejo problema em abrir para outras �reas, mas penso que temos que olhar o sistema, o que tem de oferta na rede p�blica. O fundo n�o � para financiar rede filantr�pica, mas podemos abrir a possibilidade de parceria, se houver necessidade", opinou.

O grupo favor�vel � ideia argumenta que o uso ampliado dos recursos p�blicos para esses tipos de institui��es privadas est� resguardado pelo artigo 213 da Constitui��o. O dispositivo permite a destina��o para da verba para "a escolas comunit�rias, confessionais (ligadas a grupos religiosos) ou filantr�picas" em forma de bolsas de estudo para alunos pobres. A restri��o s� existia na lei do Fundeb atual, de 2007, que encerra a vig�ncia em dezembro.

Secret�rios estaduais s�o contr�rios � amplia��o. Dizem que o principal problema de oferta de vagas est� na pr�-escola e que n�o faz sentido a despesa para os demais n�veis. O Conselho Nacional de Secret�rios da Educa��o (Consed) j� apresentou a resist�ncia ao relator da regulamenta��o.

"No Ensino M�dio, em geral, n�o temos problema de vagas. Temos problemas de frequ�ncia. E n�o acredito que onde n�o tem a presen�a do Estado tenha alternativa de escola privada. � estranho apresentarem uma proposta que n�o faz parte da emenda que vai ser regulamentada", afirmou Josu� Modesto, secret�rio do Sergipe e coordenador do grupo do Consed que discute melhoria do gasto p�blico.

O senador Fl�vio Arns (Rede-PR), relator do Fundeb no Senado, avalia que h�, sim, lacunas nos demais n�veis da educa��o b�sica. Cita a oferta de profissionaliza��o a jovens e adultos e de educa��o em tempo integral.

"A fam�lia da crian�a pobre tem tranquilidade sabendo que tem todos os programas que uma crian�a rica paga fora para ter. Ent�o, vamos fazer isso junto com quem est� ofertando. A educa��o p�blica n�o tem condi��es de, nos pr�ximos anos, ofertar isso. Tem condi��es, se somar esfor�os", comentou.

O senador observa que a retirada da restri��o do financiamento de filantr�picos n�o ganhou destaque nas discuss�es sobre do Fundeb, mas que sempre esteve impl�cita nos textos aprovados por conta do que prev� a Constitui��o.

"Quando falamos em entidades filantr�picas, falamos em bols�es de pobreza. N�o � fazer a escola do centro urbano concorrer com a escola p�blica, a n�o ser que haja falta de vagas", complementou.

Economista e colunista do Estad�o, Pedro Nery avalia que a proposta de amplia��o, na pr�tica, consolida uma transfer�ncia de recursos que j� existe. As escolas filantr�picas e religiosas t�m imunidade na contribui��o previdenci�ria ao disponibilizarem bolsas de estudos.

Al�m disso, ele diz a ideia pode ser frut�fera desde que signifique oportunidades para alunos pobres, em pequena escala. "� uma ideia que pode ser testada. A evid�ncia para os Estados Unidos � mista, mas sabemos que a rede privada tem vantagens quanto � gest�o em rela��o � rede p�blica que podem afetar a qualidade", frisou.