Doria elogia Fux por determinar volta imediata � pris�o de traficante do PCC

O governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), usou as redes sociais para parabenizar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pela decis�o que determinou a volta imediata de Andr� Oliveira Macedo, o Andr� do Rap, � pris�o. Apontado como homem forte do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista e condenado a penas que somam mais 25 anos, ele foi solto na manh� desta s�bado, 10, ap�s ter sido beneficiado por uma liminar do ministro Marco Aur�lio Mello. O tucano tamb�m anunciou uma for�a-tarefa para recapturar o suposto traficante.

"Parab�ns ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, por cassar decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, que libertou o chefe do PCC, o criminoso Andr� do Rap. Determinei for�a tarefa da pol�cia de SP p/ colocar esse bandido novamente atr�s das grades. Lugar de bandido � na cadeia!", escreveu o governador em sua conta no Twitter.

Doria j� havia usado a rede social para criticar a decis�o de Marco Aur�lio. Na ocasi�o, o mandat�rio disse que a liminar causa �perplexidade� e afirmou que a determina��o foi um �ato de desrespeito� com o trabalho da Pol�cia de S�o Paulo e demonstrou �uma condescend�ncia inaceit�vel com criminosos�.

Segundo divulgou o Jornal Nacional, uma equipe seguiu Andr� do Rap durante a tarde de s�bado. O suposto traficante teria ido de carro para Maring�, no Paran�, onde havia um avi�o particular � espera dele. Investigadores acreditam que ele j� tenha seguido para o Paraguai.

A decis�o de Fux atendeu a um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). No despacho, o presidente do Supremo afirmou que a soltura de Andr� do Rap �compromete a ordem e a seguran�a p�blicas� e observou a �alt�ssima periculosidade� e o �hist�rico de foragido por mais de 5 anos� do suposto traficante.

Entre os argumentos usados pela PGR para pedir ao Supremo o reestabelecimento da pris�o, esteve sobretudo o risco de que Andr� do Rap pudesse retomar o comando da fac��o criminosa.

"O crime organizado, nem mesmo com a pris�o de seus l�deres, � facilmente desmantelado. O que dizer com o retorno � liberdade de chefe de organiza��o criminosa?", questionou a Procuradoria. "A liberdade significa, no caso, asseverar que h� uma ordem p�blica e jur�dica em conviv�ncia com uma ordem criminosa, econ�mica e poderosa, cujas institui��es falecem em deter", diz outro trecho do recurso.

J� Marco Aur�lio, que havia atendido a um pedido da defesa, entendeu que o prazo para manuten��o da pris�o preventiva foi esgotado e que a continuidade da medida cautelar era ilegal uma vez que n�o houve decis�o judicial decretando sua renova��o nos �ltimos 90 dias - conforme prev� a legisla��o desde que foi aprovado o Pacote Anticrime.

"O paciente est� preso, sem culpa formada, tendo sido a cust�dia mantida, em 25 de junho de 2020, no julgamento da apela��o. Uma vez n�o constatado ato posterior sobre a indispensabilidade da medida, formalizado nos �ltimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previs�o legal, surgindo o excesso de prazo", escreveu o ministro na decis�o de 1� de outubro.

Andr� do Rap foi preso pela Pol�cia Civil em setembro do ano passado em uma mans�o em Angra dos Reis, no litoral do Rio. Ele era procurado desde 2014, sob acusa��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) de ser respons�vel por escoar coca�na para diversos pa�ses, via Porto de Santos. Entre suas atribui��es, estaria a articula��o de neg�cios entre o PCC e criminosos estrangeiros - incluindo a �Ndrangheta, grupo mafioso da Cal�bria, no sul da It�lia, que recepcionava a droga para redistribuir na Europa.

Al�m da casa de luxo onde foi preso, o traficante tinha um patrim�nio estimado pelos investigadores em R$ 17 milh�es. Segundo a Pol�cia Civil, ele levava uma vida confort�vel: promovia festas, vivia em mans�es e viajava de helic�ptero para participar de reuni�es de neg�cio.