Traficante usa caso Andr� do rap e pede para ser solto por Marco Aur�lio

Ap�s a decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello de dar liberdade a Andr� do Rap, o tamb�m traficante Gilcimar de Abreu, conhecido como Poocker, usou o caso como exemplo para pedir ao magistrado para deixar a pris�o. Abreu foi condenado no mesmo processo que Andr� do Rap e sentenciado a oito anos e dois meses em regime inicial fechado.

No pedido endere�ado ao ministro, a advogada que defende Abreu, Ronilce Marciel de Oliveira, apresenta argumento baseado no artigo do pacote anticrime, sancionado no final do ano passado, que foi usado por Marco Aur�lio no caso de Andr� do Rap. "O Requerente, sob o aspecto f�tico e jur�dico encontra-se em situa��o id�ntica ao paciente Andr� Oliveira Macedo", cita a advogada logo no in�cio do documento.

O trecho, incluindo pelo Congresso Nacional no pacote anticrime, prev� que a pris�o preventiva deve ser fundamentada a cada 90 dias. "O Egr�gio Tribunal deixou de justificar a manuten��o da pris�o preventiva do Requerente, o que caracteriza s�rio constrangimento ilegal", diz o pedido da defesa de Abreu, acrescentando que o novo posicionamento determinado pelo pacote anticrime foi "desprezado pelo ilustre Julgador."

A decis�o de Marco Aur�lio foi derrubada pelo presidente do STF, Luiz Fux, que argumentou que a soltura de Andr� do Rap "compromete a ordem e a seguran�a p�blica". A atua��o de Fux, que assumiu o comando da Corte recentemente, causou um desgaste na rela��o entre os ministros da Corte. No pedido de Abreu, a defesa tentou afastar a possibilidade desse argumento.

"O fundamento de garantia da ordem p�blica, por certo j� se diluiu no tempo, sendo nesse momento elemento incapaz para justificar a manuten��o da pris�o. O mesmo h� que se dizer sobre o delito imputado, uma vez que n�o h� condena��o definitiva. Apesar da gravidade do delito imputado, o paciente acredita na sua inoc�ncia e utilizar� de todos os meios para obter a necess�ria Justi�a."

Ap�s a decis�o de Fux, o governo de S�o Paulo Jo�o Doria anunciou a cria��o de for�a tarefa da Pol�cia para tentar recapturar Andr� do Rap, que est� foragido. Isso porque, antes da decis�o do presidente do STF, o suposto traficante, apontado como homem forte do Primeiro Comando da Capital (PCC), j� havia deixado a Penit�ncia de Presidente Venceslau, no interior do Estado.