Ap�s sa�da de chefe do PCC, comiss�o quer debater de novo pris�o em 2� inst�ncia

Deputados que integram a comiss�o especial formada para discutir a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia anunciaram que v�o entregar nesta ter�a-feira, 13, ao presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um novo pedido para retomar os trabalhos do colegiado.

O requerimento � assinado pelo presidente da comiss�o, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pelo relator da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), deputado F�bio Trad (PSD-MS), e pelo autor da proposta, Alex Manente (Cidadania-SP).

Os trabalhos do grupo foram suspensos em raz�o da pandemia da covid-19. Desde mar�o, toda a pauta da C�mara est� voltada para projetos que visem contornar os efeitos da crise sanit�ria.

A discuss�o, no entanto, reacendeu com a soltura do traficante Andr� Oliveira Macedo, o Andr� do Rap, apontado como l�der do Primeiro Comando da Capital (PCC). O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus por considerar que o prazo para manuten��o da pris�o preventiva havia se esgotado e que a continuidade da medida cautelar era ilegal uma vez que n�o houve decis�o judicial decretando sua renova��o nos �ltimos 90 dias - conforme prev� a legisla��o desde que foi aprovado o Pacote Anticrime.

"Esse epis�dio de soltura do tal Andr� do Rap torna ainda mais urgente uma solu��o estruturante pro nosso sistema processual. Essa solu��o � a PEC da Segunda Inst�ncia. Com ela, Andr� do Rap n�o estaria em pris�o preventiva, estaria j� cumprindo a pena!", escreveu nas redes sociais o deputado Marcelo Ramos. "Renovamos o apelo para que o colegiado de l�deres coloque na pauta o Projeto de Resolu��o que permite reinstalar as Comiss�es e que o presidente reinstale a comiss�o da PEC 199 para que possamos analisar e votar o relat�rio", completou o parlamentar.