A senadores, Salles diz que governo federal fiscaliza s� 6% do Pantanal

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, procurou minimizar a responsabilidade do governo federal sobre os inc�ndios recordes que atingem o Pantanal e disse, nesta ter�a-feira, 13, que a gest�o federal � respons�vel por apenas 6% da �rea total do bioma, cabendo aos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a fiscaliza��o por 94% do territ�rio.

Em audi�ncia p�blica realizada pela Comiss�o do Senado sobre inc�ndios no Pantanal, Salles afirmou que � preciso se ater � "jurisdi��o" de cada ente na defesa do bioma. O Pantanal soma 150 mil quil�metros quadrados localizados nos Estados do Mato Grosso (35%) e Mato Grosso do Sul (65%).

"Apenas 6% s� do pantanal s�o de jurisdi��o da fiscaliza��o federal. As demais partes do territ�rio s�o de compet�ncia estadual. Portanto, o governo federal contribui em sua parcela de jurisdi��o", declarou o ministro, durante uma audi�ncia p�blica marcada, essencialmente, por senadores ligados ao agroneg�cio nos dois Estados.

A declara��o de Ricardo Salles, na pr�tica, procura restringir a atua��o do governo apenas �s unidades de conserva��o federal e �s terras ind�genas, as quais somam cerca de 6% do territ�rio do Pantanal. O ministro omite, por�m, uma de suas principais fun��es � frente do MMA, que � gerenciar as a��es do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Salles � o presidente do Sisnama. Trata-se de uma estrutura regulamentada desde 1990, que � formada pelos �rg�os e entidades da Uni�o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic�pios. A miss�o do Sisnama � justamente se responsabilizar pela "prote��o, melhoria e recupera��o da qualidade ambiental em todo o Pa�s", como explica seu pr�prio estatuto.

Para efeitos de compara��o, as unidades federais de conserva��o na Amaz�nia equivalem a 28% de todo o territ�rio. A a��o federal, no entanto, n�o se limita apenas a esse territ�rio, mas procura atuar em todo o bioma, dado o seu papel de preservar a floresta e combater o crime na regi�o.

Durante a audi�ncia virtual, ministro voltou a defender a tese de que, se houve mais gado no Pantanal, teria havido menos inc�ndio, porque os animais teriam comido mais mato. Salles tamb�m aproveitou a ocasi�o para defender ainda o uso de retardantes de fogo, produto que utilizou no fim de semana na Chapada dos Veadeiros (GO), apesar desse tipo de produto n�o ter regula��o no Brasil e apresentar uma s�rie de restri��es de uso devido a riscos de contamina��o.

"N�s tivemos, durante muito tempo, uma discuss�o in�cua, se deveria se considerar ou n�o o uso de retardantes, quando todos os pa�ses, Estados Unidos, Europa, Canad�, Jap�o, todos utilizam essa tecnologia para melhorar o combate �s queimadas", declarou. "O Mato Grosso j� come�ou a usar. Utilizamos agora na Chapada dos Veadeiros e foi um sucesso. Essa � uma quest�o que precisa ser encarada de frente. Essa vis�o de que o emprego de tecnologia n�o � salutar � uma vis�o equivocada."

O Estad�o teve acesso a uma nota t�cnica feita pela Coordena��o de Avalia��o Ambiental de Subst�ncias e Produtos Perigosos do Ibama, em julho de 2018. Neste documento, os t�cnicos do Ibama analisaram o produto que foi lan�ado na regi�o, ainda sem ter a devida regula��o ambiental no Brasil. Esse produto qu�mico, que � misturado � �gua e lan�ado por avi�es sobre a vegeta��o, tem a propriedade de aumentar a capacidade de reten��o do fogo. Os t�cnicos s�o taxativos ao recomendar "a suspens�o do consumo de �gua, pesca, ca�a e consumo de frutas e vegetais na regi�o exposta ao produto pelo prazo de 40 dias".

Esse prazo � estipulado, de acordo com a nota, porque o produto lan�ado na floresta demora pelo menos 28 dias para que cerca de 80% a 90% de seu material se degrade. O composto utilizado, conhecido como retardante de fogo, foi o Fire Limit FL-02.

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, entre os dias 1 e 12 de outubro, foram registrados 2.194 focos de inc�ndio no Pantanal. Esse volume parcial j� se aproxima ao registrado em todo m�s de outubro do ano passado, que chegou a 2.194 focos de inc�ndio.