Funcion�ria da USP admite culpa em morte de aluno e cumprir� servi�o comunit�rio

Mais de 18 meses ap�s Filipe Varea Leme ter morrido enquanto transportava um arm�rio na Escola Polit�cnica (Poli) da Universidade de S�o Paulo (USP), a funcion�ria que deu a ordem ao aluno admitiu que foi negligente no caso. Em audi�ncia no �ltimo dia 2, ela fez um acordo com o Minist�rio P�blico que prev� a n�o-persecu��o penal pelo crime. Ela ter� que prestar oito meses de servi�os comunit�rios, mas segue como r�u prim�ria e sem antecedentes criminais.

"O pacote anticrime criou um benef�cio aos acusados chamado acordo de n�o persecu��o penal. Para crimes com penas m�nimas (abaixo de quatro anos), o MP deixa de denunciar e faz um acordo diretamente com o r�u, desde que ele confesse", explica Euro Bento Maciel Filho, que defende os pais de Filipe no processo penal.

Em 30 de abril do ano passado, por volta das 15h37, Filipe estava na Poli, onde prestava aux�lio de inform�tica aos alunos e professores como bolsista. A supervisora ent�o pediu que ele e um amigo transportassem um arm�rio para outro andar do pr�dio, mesmo com a faculdade contando com uma equipe de manuten��o que n�o chegou a ser acionada.

O arm�rio era pesado e, para transport�-lo at� o andar seguinte, os estudantes pararam duas vezes no meio do caminho para descansar. Eles decidiram usar o elevador para pessoas com defici�ncia, que n�o tinha porta nem era pr�prio para carga. Pouco tempo depois, o estudante foi encontrado morto dentro do elevador.

"Foi uma s�rie de equ�vocos, fora o desvio de fun��o", avalia Maciel Filho. O "carrinho que ele usou para o transporte estava encostado no peito e o arm�rio era maior que o elevador. O piso ficou preso na laje, o elevador veio pra cima dele", conta. Aos 21 anos e no 4� ano de Geografia, onde era considerado um aluno prod�gio, Filipe morreu por asfixia com um corte profundo no pesco�o e dentro do elevador.

O homic�dio foi considerado culposo, quando n�o h� a inten��o de matar. Os pais do estudante, F�bio e Ester, agora tentam na esfera c�vel uma indeniza��o contra a USP por danos morais, no valor de R$ 500 mil para cada um. De acordo com Rog�rio Licastro Torres de Mello, advogado c�vel da fam�lia, a universidade chegou a fazer um contato via reitoria e disponibilizar o setor de psicologia para os familiares, mas ele considera que foi algo "protocolar".

"Foram os alunos e professores da Faculdade de Geografia que acabaram acolhendo emocionalmente os pais. O que a institui��o deveria ter feito ficou por conta das pessoas", afirma Mello. Ele ainda alega que a USP tentou responsabilizar o aluno pela escolha de ter carregado o arm�rio pelo elevador. "N�o houve um mea culpa, reconhecimento de responsabilidade ou pedido de perd�o."

Para Maciel Filho, a admiss�o de culpa da funcion�ria pode beneficiar a a��o que os pais de Filipe movem contra a USP. "De certa forma, demonstra a culpa da funcion�ria ou da universidade. � duro saber que a vida do seu filho foi reduzida a oito meses de servi�o comunit�rio."

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da USP n�o respondeu at� a data de publica��o do texto.