A Lei Teu Nascimento, tem o nome em homenagem a um homem trans, de 24 anos, que foi brutalmente assassinado dentro de sua pr�pria casa, em Salvador. A norma anterior a esta, � de 1997, e o projeto da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) altera algumas medidas para acompanhar as mudan�as dos �ltimos 23 anos.
Segundo o documento, “caracteriza infra��o administrativa a pr�tica de ato discriminat�rio contra pessoas em raz�o de sua orienta��o sexual e/ou identidade e express�o de g�nero, praticada por pessoas jur�dicas de direito p�blico e privado estabelecidas no Munic�pio de Salvador”.
A atualiza��o da norma acrescenta a cassa��o de alvar� e multas entre R$ 10 mil a R$ 100 mil, dos estabelecimentos que, por exemplo, impe�am um beijo gay. Cabe � Secretaria Municipal de Repara��o (SEMUR), receber e encaminhar as den�ncias.
A vereadora comemorou a aprova��o da lei, ap�s dois anos de tramita��o do projeto na c�mara. “� uma grande conquista de Salvador contra a LGBT fobia. Depois que o projeto foi apresentado, foram dois anos de muita luta e debate, no �mbito das comiss�es e no plen�rio, para que pud�ssemos aprov�-lo. Essa vit�ria foi fruto da luta com os movimentos sociais como a UNA LGBT”, disse em suas redes sociais. “� tamb�m uma forma de fazer justi�a � mem�ria de Teu Nascimento, que jamais ser� esquecido”, completou.
Vale ressaltar, que ficam de fora da puni��o as Igrejas e demais associa��es religiosas.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Daniel Seabra