O prazo para o cadastramento dos planos de a��o na Plataforma + Brasil se encerra neste s�bado (17). A Lei Aldir Blanc prev� recursos para apoiar a cultura brasileira a partir do cadastramento das cidades. Entretanto, dos 853 munic�pios mineiros, 224 (26,23%) ainda n�o fizeram o cadastro.
O Minist�rio do Turismo j� concedeu mais de R$ 103,9 milh�es para as cidades mineiras e cerca de R$ 135, 7 milh�es j� foram repassados ao estado. No Brasil, 4.160 munic�pios j� cadastraram seus planos de a��o e 2.584 j� receberam o recurso para a aplica��o no setor de Turismo. Totalizando os valores recebidos pelos munic�pios, estados e Distrito Federal, o Governo Federal j� pagou mais de R$ 2,6 bilh�es.
Segundo o ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio, � de extrema import�ncia que todas as cidades de Minas Gerais atendam ao setor cultural. “A Aldir Blanc foi uma importante a��o do governo federal para atender o setor cultural, fortemente afetado pela pandemia. Mas precisamos de 100% das ades�es para garantir que um maior n�mero de munic�pios receba o recurso. Precisamos fazer com que isso chegue � todas as cidades e que possamos atender todos os artistas e espa�os culturais brasileiros”, enfatizou.
Baixa ades�o
Os estados com os menores n�meros de apoio ao Plano s�o Roraima, onde mais da metade dos munic�pios n�o realizaram o cadastro, e Rond�nia, com 45,28% das cidades cadastradas. Cerca de 55% das cidades do Amazonas e de Goi�s tamb�m n�o deram in�cio ao processo para o recebimento da verba. Ao contr�rio do Rio de Janeiro, Cear� e Amap� que, juntos, j� cadastraram 90% das cidades na a��o Plataforma Brasil.
O secret�rio Especial da Cultura, M�rio Frias, afirma que o valor direcionado as cidades tem o intuito de ajudar no reerguimento dos trabalhos culturais que foram iniciados antes do in�cio da pandemia. “Precisamos do apoio dos gestores municipais para que esse recurso chegue logo a esses locais que tiveram que ser fechados devido � pandemia. S�o eles que geram empregos e renda para milhares de fam�lias brasileiras”, disse.
Recurso
De acordo com o decreto nº 10.464/2020, estados, munic�pios e o Distrito Federal s�o respons�veis por distribuir mensalmente o recurso destinado a espa�os art�sticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e institui��es/organiza��es comunit�rias que foram afetadas pela pandemia.
O pagamento previsto no 4º lote ser� finalizado no dia 26 de outubro. Os valores s�o transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo MTur, para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura.
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira