Maia nega possibilidade de prorrogar a 'calamidade' por tr�s meses

O presidente da C�mara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou h� pouco que a possibilidade de prorroga��o do estado de calamidade, decretado durante a pandemia do novo coronav�rus, por mais tr�s meses "n�o existe". Segundo ele, isso significaria a prorroga��o, tamb�m por mais tr�s meses, da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Or�amento de Guerra, o que "seria uma sinaliza��o muito ruim quanto � �ncora fiscal".

A princ�pio, o estado de calamidade p�blica terminar� no fim de dezembro de 2020. No Congresso, no entanto, h� articula��es para que ele abarque mais tr�s meses, o que abriria espa�o para que benef�cios ligados � PEC de Guerra tamb�m durem para al�m de 2020.

Ao avaliar a quest�o, Maia lembrou que o or�amento prim�rio brasileiro tem hoje "pouca gordura", o que afeta a capacidade do governo de manter o aux�lio emergencial - lan�ado durante a pandemia - por mais tempo. De acordo com o presidente da C�mara, h� quem avalie que � poss�vel "empurrar" mais o aux�lio para o pr�ximo ano, sem que haja problemas. Maia, no entanto, v� a quest�o de outra forma.

"A estrutura criada para enfrentar a pandemia tem data para acabar, em dezembro de 2020", disse. "Se houver mudan�a, vai afetar muito mais a vida dos brasileiros", pontuou o presidente da C�mara, que participa, na manh� deste s�bado, de evento virtual da XP Investimentos.

Maia lembrou ainda que os mandat�rios de cargos p�blicos "est�o eleitos para construir solu��es". "E se as solu��es fossem simples, n�o precisava de representantes", comentou. Maia citou a possibilidade de se criar um programa de renda m�nima, como deseja o governo de Jair Bolsonaro, por meio da redu��o de incentivos fiscais. Ele reconheceu, por�m, que isso "n�o � nada f�cil, infelizmente".

O presidente da C�mara tamb�m afirmou que os debates em rela��o � chamada PEC Emergencial n�o podem estar ligados ao novo programa de renda. "Falhamos um pouco na reda��o da PEC, porque gatilhos s�o acionados depois do caldo entornado", disse, em refer�ncia a mecanismos a serem acionados quando o teto de gastos for colocado em risco. "A regulamenta��o do teto de gastos, atrav�s da PEC Emergencial, tem peso maior."

Maia afirmou ainda que, a partir de 2023, o Brasil "talvez" tenha um "impacto melhor" da reforma da Previd�ncia sobre suas contas p�blicas.