Secret�rio diz que houve m� interpreta��o de fala do ministro e refuta Coronavac

Contrariando nota enviada pelo pr�prio Minist�rio da Sa�de na ter�a-feira, o secret�rio-executivo da pasta, �lcio Franco, afirmou nesta quarta-feira, 21, que "houve interpreta��o equivocada da fala do ministro da Sa�de (Eduardo Pazuello)" sobre a compra de doses da Coronavac e ressaltou que a pasta n�o firmou "qualquer compromisso com o governo do Estado de S�o Paulo ou com o seu governador no sentido de aquisi��es de vacinas contra a covid". A vacina � desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butant�, vinculado ao governo paulista.

Em r�pido pronunciamento feito na TV Brasil, sem a presen�a de Pazuello, que est� em isolamento por suspeita de covid-19, Franco destacou ainda que "n�o h� inten��o da compra de vacinas chinesas", conforme o presidente Jair Bolsonaro j� havia declarado em suas redes sociais nesta manh�.

Na ter�a-feira, Pazuello havia anunciado, em reuni�o virtual com 27 governadores, a assinatura de protocolo de inten��es para a compra de 46 milh�es de doses da Coronavac ainda neste ano.

A decis�o foi comunicada oficialmente por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa do �rg�o e publicada no site do minist�rio. No texto, a pasta deixou claro que a compra estava condicionada � aprova��o do imunizante pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).

Mesmo assim, Franco usou o fato de a vacina ainda estar em testes para justificar o recuo da pasta na decis�o de compra. "Em momento algum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de an�lise t�cnica e aprova��o pela Anvisa, pela C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no SUS (Conitec)", declarou.

Apesar de ter negado acordo para compra de Coronavac, o secret�rio-executivo afirmou que houve, sim, a celebra��o de um protocolo de inten��es com o Butant�, que � o maior produtor de vacinas usadas no Sistema �nico de Sa�de (SUS).

"Tratou-se de um protocolo de inten��o entre o minist�rio e o Instituto Butant�, sem car�ter vinculante, por se tratar de um grande parceiro do minist�rio na produ��o de vacinas para o Programa Nacional de Imuniza��es. Mais uma iniciativa para tentar propor uma vacina segura e eficaz para a popula��o, neste caso uma vacina brasileira caso fique dispon�vel antes", disse Franco.

N�o ficou claro, portanto, se o minist�rio, apesar de negar que comprar� a vacina chinesa, poder� adquiri-la do Butant� quando a tecnologia da Sinovac for repassada ao instituto brasileiro e a produ��o for local.

Segundo o secret�rio-executivo, "a premissa para aquisi��o de qualquer vacina prima pela seguran�a, efic�cia, ambos conforme aprova��o da Anvisa, produ��o em escala e pre�o justo. Qualquer vacina, quando dispon�vel, certificada pela Anvisa e adquirida pelo minist�rio poder� ser oferecida aos brasileiros e, no que depender desta pasta, n�o ser� obrigat�ria", completou o secret�rio-executivo.

Ele citou tamb�m a ades�o do governo federal ao cons�rcio global Covax Facility e o acordo com a Astrazeneca/Universidade de Oxford para a produ��o, "com insumos estrangeiros em um primeiro momento", de 100,4 milh�es de doses de outra vacina para covid-19 e transfer�ncia de tecnologia para produ��o pr�pria de insumos, o que possibilitar� que a Fiocruz produza outras 110 milh�es de doses no segundo semestre de 2021.

O argumento de Bolsonaro e Franco de que n�o haver� compra da vacina chinesa por ela n�o ser aprovada ainda pela Anvisa contradiz ato anterior da pr�pria gest�o. O minist�rio j� firmou outro acordo bilion�rio para adquirir uma vacina que ainda est� em teste.

Em agosto, o pr�prio presidente assinou medida provis�ria liberando R$ 1,9 bilh�o em recursos para a compra de 100 milh�es de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmac�utica AstraZeneca. O compromisso prev� transfer�ncia de tecnologia de produ��o da vacina para a Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz). O produto est� em fase final de estudos, assim como a Coronavac.

A gest�o Bolsonaro tamb�m investiu milh�es na compra de hidroxicloroquina sem que o medicamento demonstrasse, em estudos cient�ficos, a efic�cia no tratamento da covid-19.