Governo pode ser responsabilizado judicialmente se negar vacina, diz especialista

A queda de bra�o entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), sobre a aquisi��o da Coronavac pelo Minist�rio da Sa�de teve novo cap�tulo nesta quarta-feira, 21, quando o governo federal recuou da decis�o de comprar 46 milh�es de doses da vacina contra o coronav�rus para distribui��o nacional. Com o embate, o cen�rio de imuniza��o no Brasil fica ainda mais incerto que antes, e especialistas ouvidos pelo Estad�o afirmam que a politiza��o de um novo cap�tulo da pandemia n�o s� confunde a popula��o, como ainda � precoce e contraprodutivo.

"Essa disputa pol�tica tem atrapalhado muito a confian�a que as pessoas t�m na vacina e nas institui��es", afirma Nat�lia Pasternak, doutora em Microbiologia e presidente do Instituto Quest�o de Ci�ncia. "Ao inv�s de ficarem nessa disputa adolescente de ver quem tem a vacina maior, eles deveriam se comunicar com a sociedade para garantir que, quando a vacina estiver pronta e dispon�vel, teremos uma boa campanha de vacina��o."

Apesar de o governador afirmar que a imuniza��o no Estado de S�o Paulo deve come�ar ainda em dezembro deste ano, Nat�lia explica que ainda � cedo para afirmar se essa vacina (ou qualquer outra) � eficiente. "O que ele recebeu � uma an�lise interina de seguran�a, que realmente apontou que ela � segura. Mas a efic�cia ainda est� sendo testada", observa. Os dados sobre a efic�cia da vacina devem sair at� o fim do ano.

"Ainda estamos em fase de testes, que exigem avalia��es criteriosas; a partir disso, ser� necess�ria a divulga��o dos resultados para a comunidade cient�fica, a necessidade de julgamento e aprova��o pela Anvisa, defini��o de um planejamento, compra, distribui��o da vacina", afirma Leonardo Weissmann, m�dico infectologista do Instituto Em�lio Ribas e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia. "Acredito que, na melhor das hip�teses, poderemos pensar em vacina��o dos brasileiros a partir do meio de 2021."

Mesmo que a Coronavac prove sua efic�cia e j� contando com o acordo fechado para que a Sinovac forne�a 46 milh�es de doses da vacina ao Instituto Butant� ainda este ano, a imuniza��o nacional ser� um desafio se n�o houver apoio do governo federal. "N�o ter a estrutura do Minist�rio da Sa�de acompanhando uma campanha nacional de imuniza��o � uma situa��o de calamidade, abre inclusive a possibilidade para tomar-se medidas legais", afirma Walter Cintra Ferreira, m�dico sanitarista e professor de Gest�o de Sa�de da FGV. A Rede Sustentabilidade protocolou nesta quarta, 21, a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar Bolsonaro a assinar protocolo de inten��es para a compra das doses da Coronavac.

No artigo 7� da lei 8.080 (1990), que regulamenta as a��es e servi�os de sa�de em n�vel nacional, s�o estabelecidos princ�pios como universalidade, integralidade e igualdade de acesso da popula��o aos servi�os do Sistema �nico de Sa�de (SUS), al�m da "utiliza��o da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a aloca��o de recursos e a orienta��o program�tica".

Ainda no artigo 15�, � determinado que para o atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transit�rias, decorrentes de situa��es de perigo iminente como a irrup��o de epidemias, "a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poder� requisitar bens e servi�os, tanto de pessoas naturais como de jur�dicas, sendo-lhes assegurada justa indeniza��o".

"A Uni�o poder� executar a��es de vigil�ncia epidemiol�gica e sanit�ria em circunst�ncias especiais, como na ocorr�ncia de agravos inusitados � sa�de, que possam escapar do controle da dire��o estadual do Sistema �nico de Sa�de (SUS) ou que representem risco de dissemina��o nacional", afirma o texto.

Uma das sa�das previstas e j� anunciada por Doria seria uma esp�cie de cons�rcio de governadores interessados na vacina e dispostos a negociarem diretamente com o governo paulista para a aquisi��o das doses, j� que a Coronavac, at� o momento, � a que est� em est�gio mais avan�ado de testagens. "A possibilidade certamente existe, se houver vontade pol�tica no interesse p�blico. Os governadores j� fizeram isso atrav�s do Conass (Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de) e no acompanhamento dos casos da covid, quando o governo federal come�ou a n�o cumprir o seu papel de monitoramento da pandemia. Agora, � lament�vel que haja esse n�vel de desagrega��o entre os governos", avalia Ferreira.

A resist�ncia de Bolsonaro em confirmar o apoio financeiro para a produ��o da Coronavac foi na contram�o do contrato firmado com o laborat�rio AstraZeneca para a compra de 100 milh�es de doses da vacina desenvolvida pela farmac�utica em parceria com a Universidade de Oxford. Entretanto, ambas est�o em fase de testes e n�o tiveram sua efic�cia comprovada pela Anvisa.

"Tanto a vacina produzida pelo Sinovac, quanto a produzida pela Astrazeneca est�o em fase 3 de testes (a mais avan�ada no desenvolvimento de imunizantes, com testes em humanos). Al�m disso, nem uma nem a outra foi aprovada pela Anvisa", observa Weissmann. "O Sistema �nico de Sa�de prev� que � dever do governo oferecer assist�ncia de sa�de igualit�ria para todos, em todas as esferas. Essa diferencia��o poder� fazer com que o princ�pio da equidade seja descumprido."

"� de espantar que o presidente defina de antem�o que n�o v� comprar essa ou aquela. Qual � o limite do governo federal em termos de absurdos?", questiona Ferreira. Nat�lia aponta ainda que, ao contr�rio do que o presidente afirmou, os brasileiros n�o est�o sendo "cobaias" de testes, j� que o processo de testagem na popula��o, em todos os casos, � internacional, de praxe e feito de forma volunt�ria.

"Temos quatro vacinas sendo testadas no Brasil e o mundo inteiro est� passando por isso. N�o h� outra maneira de testar", explica. "Esses volunt�rios ser�o acompanhados por anos para reportar efeitos adversos e comparar com outros resultados. Sempre foi assim, isso s� reflete a completa ignor�ncia do presidente sobre o processo."

Ainda � cedo para pensar em obrigatoriedade

Outro erro cometido por ambas as partes e apontado pelos especialistas � a poss�vel obrigatoriedade da vacina. Enquanto Doria afirma que ela ser� uma realidade no Estado, Bolsonaro rebate dizendo que a imuniza��o ser� opcional. A discuss�o, entretanto, ainda � precoce.

"Essa discuss�o sobre obrigatoriedade � completamente inoportuna e irrelevante. N�o dever�amos discutir sobre uma vacina que n�o foi aprovada. Ainda precisamos produzir doses, capacitar profissionais, fazer campanhas de vacina��o e levar a popula��o para o SUS", avalia Nat�lia, que enxerga no t�pico uma forma de aumentar a desconfian�a da popula��o no processo cient�fico. "O Pa�s sempre foi favor�vel a vacinas e a enxergou como direito e n�o dever."

"� obriga��o das autoridades trabalhar pela conscientiza��o da popula��o quanto � efic�cia e seguran�a das vacinas, n�o ficar brigando para ver quem obriga e quem n�o obriga", observa Weissman. "Tomar a vacina � uma decis�o em que o indiv�duo n�o deve pensar somente em si, mas no coletivo."

Para Nat�lia, a discuss�o deve ser retomada apenas se houver problemas de ades�o � vacina��o quando ela estiver com sua efic�cia comprovada e dispon�vel no SUS. "Se ainda assim tivermos uma parte da popula��o confusa e assustada, a� poder�amos discutir obrigatoriedade. Mas isso n�o � com o agente de sa�de invadindo a casa das pessoas com agulha na m�o. � impondo restri��es � vida civil."