Cons�rcio para comprar vacina esbarra em problema pol�tico, dizem especialistas

A possibilidade de forma��o de um cons�rcio, por governadores e secret�rios de Sa�de do Brasil, para compra e distribui��o da Coronavac tende a ser mais um problema pol�tico do que de sa�de e gest�o p�blicas. O plano � visto com bons olhos por especialistas consultados pelo Estad�o e o modelo n�o seria uma novidade total, uma vez que alian�as como essa j� existem, pelo menos desde 2015, para tentar reduzir a depend�ncia de recursos da Uni�o. No caso atual, o ineditismo est� no fato de a iniciativa ser resultado de a��o descoordenada do governo federal.

"Essa hist�ria de cons�rcio n�o � nada de excepcional. Excepcional � ter os Estados fazendo isso em decorr�ncia de uma atitude destrambelhada do presidente. Nem com o ministro general ele conseguiu se entender", diz Walter Cintra, professor da Escola de Administra��o de Empresas de S�o Paulo da Funda��o Get�lio Vargas (EAESP/FGV). Para ele, � leg�timo que governadores e secret�rios se organizem dessa forma, mas pondera que as discuss�es, mais no campo pol�tico, s�o precipitadas, pois ainda n�o se sabe quando uma vacina segura e eficaz estar� dispon�vel.

O m�dico sanitarista Gonzalo Vecina tamb�m v� apenas vantagens nesse poss�vel modelo para aquisi��o da coronavac. Ele afirma que, se o cons�rcio for consolidado, seria a primeira vez que um imunizante � adquirido diretamente pelos Estados e n�o pela gest�o federal. "Acho que os governadores est�o plenos de certeza", afirma.

Segundo ele, a vacina produzida pela Sinovac BioTech com o Instituto Butantan deve estar dispon�vel, provavelmente, em janeiro "se tudo der certo" enquanto o imunizante da AstraZeneca feito em parceria com a Universidade de Oxford deve chegar somente em abril. "� importante que voc� tenha esse produto j� � disposi��o da popula��o."

Vecina observa que o �nico desafio dessa empreitada ser� pol�tico, caso o presidente Jair Bolsonaro pressione a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para postergar a an�lise do pedido do Butantan. "Isso poderia acontecer, mas espero que a ag�ncia use da sua autonomia, porque ela n�o � subordinada ao Minist�rio da Sa�de nem ao presidente", diz o m�dico, que fundou e foi presidente do �rg�o regulador.

"Se tiver orienta��o nesse aspecto, a� de fato � barb�rie. Se isso acontecer, � o pior dos mundos, � desestruturar as institui��es. Interfer�ncia na Anvisa seria impens�vel, mas n�o duvido que possa acontecer", completa Cintra. O professor concorda que a desvantagem desse modelo de aquisi��o � n�o haver uma a��o integrada entre governo federal e estadual. "� uma coisa grave Estados terem de se organizar porque o governo federal tomou uma posi��o prejudicial ao Pa�s."

Para os governadores e secret�rios, a barreira � conseguir recursos para viabilizar o plano do cons�rcio sem apoio da Uni�o. Representantes do governo paulista pediram aporte de R$ 1,9 bilh�o ao Minist�rio da Sa�de no projeto, mas o valor total pode ser maior do que isso. "Uma coisa � o dinheiro estar dispon�vel para compra e, pelo jeito, n�o vir� do governo federal, o que � complicado. A outra coisa � o processo de compra, que vai seguir as normas da lei 8.666, que regula a compra de qualquer ente p�blico no Brasil. Talvez n�o seja licita��o, mas certamente ser� dentro do que est� previsto na lei", explica o professor da FGV.

Cintra avalia que o pre�o a se pagar por isso n�o sofrer� impacto se a aquisi��o for feita pelo cons�rcio, mas teria de ver a possibilidade de negocia��o. Vecina faz a mesma considera��o e n�o v� perda em rela��o ao pre�o do imunizante. Ele tamb�m considera que os recursos necess�rios n�o s�o t�o grandes. "O pre�o j� est� definido e adequado, em torno de US$ 3 ou US$ 4. N�o vejo problema."